Vexame

nosso registro civil: as crianças não recebem número ao nascer. Dão-lhes apenas um nome, às vezes surrealista, que as acompanhará por toda a vida como pesadelo, quando a numeração pura e simples viria garantir identidade insofismável, poupando ainda o vexame de carregar certos antropônimos. Centenas de milhares nascem João ou José, mas o homem ou a mulher 25.786.439 seria uma única pessoa viva, muito mais fácil de cadastrar no fichário do Imposto de Renda e nos 10 mil outros fichários…

andamento ao processo e, para agravar a situação de desmoralização, publicou em seu Blog no dia seguinte todos os fatos mencionados acima. A intenção era evidente: ridicularizar, causar escândalo, submeter, enfim, o querelante a injusto e imerecido vexame perante seus colegas de trabalho e os clientes que ali se encontravam. Essas são, Excelência, as relevantíssimas razões fáticas pelas quais se bate às portas desse Juízo, em busca da providencial proteção jurisdicional. DO DIREITO O…

colegiado. Não acredito que Tofolli possa mudar algum voto para o seu lado, mas, para o bem ou para o mal, sua passagem pelo Supremo ficará marcada pela pobreza intelectual e pela parcialidade de seu mentor, Lula da Silva. O Supremo não merecia esse vexame.

oportunidade de expor suas obras em um chá beneficente oferecido pelo noivo de sua paixão platônica. O sofrimento de Christy é visível por não ter seu amor correspondido e ele tentar anestesiar sua dor da alma na bebida alcoólica, se embebedando, ele da vexames e se isola por alguns dias. Apesar de ser muito inteligente neste momento isso não era o suficiente para suprir sua dor da rejeição e solidão, ele como todo ser humano queria um amor, conhece uma enfermeira em um outro evento que…

vizinhos ou que lhe desse uma âncora de aguardente para levar á sua aldeia aonde, sobaparência de amizade, convidariam, os mesmos, tapuias e quando estivessem, embriagados, aproveitariam do ensejo para mata-los todos e assim livrarem-se dos constantes vexames que lhe causavam;” nesse trecho, um dos mais significativos e expressivos do diário, é possível perceber o apelo da tribo para que houvesse uma aliança e um plano de destruição da tribo inimiga, para além disso também é possível…

causado a Requerente. Observando o conselho do Exmo Senhor Desembargador Dr. Sérgio Cavalieri Filho, em sua ilustre obra Programa de Responsabilidade Civil, dispõe que para caracterização do dano moral; “deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar”.(g.n) Colacionamos os seguintes julgados que…

exclusão social. Para ALEXANDRE AGRA BELMONTE, in Danos Morais no Direito do Trabalho, pág. 175. 2ª ed., São Paulo, Renovar, 2002: “Os danos morais são lesões ‘que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas’ nada impedindo que, de forma reflexa, decorra de atentados a elementos patrimoniais ou que, de forma reversa, gerem os atentados à personalidade, além do dano moral, prejuízos de ordem…

caluniandide, alardeou para quem quisesse ouvir que a QUERELANTE é uma vigarista e caloteira, em razão de um débito antigo junto a esposa do mesmo. Diante da imputação caluniosa que lhe fora imposta, de forma pública publicamente, causando total vexame restando a mesma ir embora do local constrangida, torna-se ainda mais vilipendiosa tal calúnia em razão da QUERELANTE trabalha no Shopping em questão, onde diversos colegas de trabalho presenciaram o ocorrido. Ocorre que a dívida já…

Pena - detenção de seis meses a dois anos. Parágrafo único. Incide na mesma pena aquele que procede à apreensão sem observância das formalidades legais. Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena - detenção de seis meses a dois anos. Art. 233. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura: Pena - reclusão de um a cinco anos. § 1º Se resultar lesão corporal grave:

partir do art. 225 até o art. 258-B, o ECA fala sobre crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente. Dos Crimes Art.225. Art. 232. Submeter a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Qualquer tipo de humilhação como xingar; ridicularizá-la; obrigar a criança a participar de atividades que ela tenha medo ou receio, colocar apelidos pejorativos. Arts. 240 a 241-E. Esses artigos tratam da…