Pratica Simulada III

571 palavras 3 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Elesbão, brasileiro divorciado, 57 anos de idade, funcionário público federal, portador do RG n.º XXX e do CPF n.º XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XX,CEP XXX Estado XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor.

QUEIXA-CRIME PELO RITO SUMÁRIO.

Em face de:
Clodoaldo Valério brasileiro, solteiro, portador RG n.º xxx do CPF n.º xxx, residente e domiciliado (a) na Rua xxx, n.º xxx, Bairro xxx, Cidade xxx,CEP XXX, Estado xxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
No dia 12/01/2012 em uma sexta feira por volta das 15:00 hs. o querelante encontrava-se no exercicío de suas funções inerente ao cargo que ocupa, quando foi ofendido injuriosamente pelo querelado, de forma livre e consciente, causando lhe constrangimento por xigamento a sua pessoa de imbecil, mosca morta e, a sua honra, acusando-lhe de ser chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria e, ainda insatisfeito o querelado o acusou em frente varias pessoas de corrupto, gritando em frente a sede da Procuradoria que Elesbão lhe pedira dinheiro para dar andamento ao processo e, para agravar a situação de desmoralização, publicou em seu Blog no dia seguinte todos os fatos mencionados acima.
A intenção era evidente: ridicularizar, causar escândalo, submeter, enfim, o querelante a injusto e imerecido vexame perante seus colegas de trabalho e os clientes que ali se encontravam.
Essas são, Excelência, as relevantíssimas razões fáticas pelas quais se bate às portas desse Juízo, em busca da providencial proteção jurisdicional.
DO DIREITO
O delito de calunia previsto no art. 138 difamação art.

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