Vexame

atenção de todos os demais clientes, bem como, das pessoas que passavam pela via de fronte ao estabelecimento comercial ora Requerido. 12. Destarte, da conduta perpetrada pelo Requerido resta comprovado o seu vínculo face ao constrangimento ilegal, vexame e humilhação sofridos pelos Requerentes, no que concerne as acusações de aliciamento de menor para pedir dinheiro às pessoas, bem como, ao ato de ter que efetuar uma revista no próprio filho (Requerente Daniel), na frente das pessoas,…

Constitui também abuso de autoridade, ordenar ou exercitar medida privativa de liberdade individual sem as formalidades legais ou com abuso de poder. III- Submeter a pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. b)Submeter à pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. 9-Selena lembrou que para saía de casa para trabalhar no hotel, quando havia muito turista, passava o dia, o fim de semana trabalhando e…

ou em revistas. As bonitas, não". Se Maitê Proença fosse "feia, gorda, cheia de estrias, de celulite, de culote e de pelancas, a publicação de sua fotografia desnuda - ou quase - em jornal de grande circulação, certamente lhe acarretaria um grande vexame". Para os desembargadores, "tratando-se de uma das mulheres mais lindas do Brasil", nada justificaria o pedido de indenização por danos morais. A atriz recorreu ao STJ que modificou a decisão do TJRJ. Veja a ementa: “Recurso Especial.…

e o vexame. O prejuízo moral em tais condições é evidente, vez que somente uma pessoa anormal não se sentiria prejudicada pela acusação falsa de ter cometido algum delito”. A respeito da matéria podemos ainda dizer, que DANOS MORAIS, segundo a doutrina são: “Lesões sofridas pelas pessoas físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem. São aqueles que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos,…

nas vezes em que foi parado nas mencionadas blitz, seja por motivo de viagens à passeios ou até mesmo a trabalho, ocasião em que seu superior o acompanhava, maculando, dessa forma, a imagem do Autor em seu meio social, causando-lhe constrangimento, vexame e vergonha. Após conversas com diversos policiais, o Autor recebeu a mesma reposta de todos eles que informaram que consta no sistema da Prodesp informações sobre uma situação criminal ocorrida em 1990, lançando o nome do autor como…

judicial adequado é a justificação do óbito, nos termos do art. 88 da lei 6.015/73. Questões objetivas: 1. Resposta E 2. Resposta E SEMANA IV CASO CONCRETO 1. No Brasil a lei apenas em situação especial autoriza alterações do prenome (em casos de vexame, adoção, proteção a testemunha) aparentemente ao britânico não se enquadra nas exceções elencadas, além de esta preiteando a alteração para o nome que o expõe ao ridículo e que não poderia ser feito no Brasil. Questões objetivas: 1.…

importância, pois eles restringem e até mesmo proíbem o estabelecimento de um empreendimento que potencialmente ofereça riscos à natureza e à saúde da população. Quando se fala em questões ambientais e de saúde humana, não basta indenizar o vexame, a dor e as irreparáveis seqüelas causadas pelas doenças surgidas por conta da degradação da natureza. É preciso agir antes, empregando de forma efetiva o princípio da prevenção e, ser for preciso, o da precaução. Afinal preservar e…

lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem, o bom nome, etc, como se infere dos arts. 1", III, e 5°, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado, dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação". (Direito das Obrigações - Parte Especial, livro 6, tomo II, Saraiva, 2.002, p. 92). O entendimento predominante é de que o ofendido demonstre que o ato tido como causador do dano tenha alcançado a esfera daquilo que…

requerida ao descuidar-se da atenção que tinha como dever inerente à atividade comercial que explora. Diante do exposto, o incidente que culminou na fratura do nariz e no corte na testa da autora, causou dor física, indignação, constrangimentos e vexame à esta, sendo certo que poderiam ter sido evitados, não fosse a desatenção da funcionária da requerida ao deixar cair a placa de ferro sinalizando a existência do extintor de incêndio na autora. Assim, diante do dano moral sofrido, é…

negativação do seu nome impedindo a autora de realizar transações comerciais no comércio local, sendo o erro gerado pela acionada que até a presente data não enviou um boleto a ser pago pela autora. Tais fatos causaram constrangimento, vergonha, vexame e abalo psicológico, levando a autora a se encontrar com seu nome sujo, impossibilitando de resolver tal situação com a acionada mediante descaso e desrespeito da mesma. Não é demais ressaltar, que o dano moral não é meio de valoração da…