parte do trabalho sobre "apresentação de documento ou coisa"

Justiça em si. Usando como exemplo, digamos que haja um contrato firmado entre as partes e que a parte que descumpriu alguma clausula que cause a nulidade do negócio jurídico em questão esteja dificultando ou impedindo o acesso da parte autora da ação a esse contrato, a parte pode pedir a exibição de documento ou coisa para que a parte reclamada seja obrigada a apresentar em juízo o documento e o processo possa prosseguir sem esse obstáculo físico. Nesse caso, houve produção de prova importante pois o contrato especifica exatamente quais os termos do acordo celebrado e, portanto, possibilita o juiz de decidir a qual das partes o direito ampara. ¹ http://www.sylviaromano.com.br/index2.php?modo=artigos&ler=50 ² ZAGANELLI, Margareth Vetis. Processo, verdade e justiça. Editora Lumen Juris: 2009, pp 206 e 207

inconstitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1215, 29 out. 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2011. STJ-INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA . COMPETÊNCIA. QUERELA NULLITATIS. JUÍZO. DECISÃO VICIADA. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2011. ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Cidadania processual e a relativização da coisa julgada. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2011. MEDINA, José Miguel…

universidade federal do espírito santo CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS programa de pós-graduação em gestão pública ANDRESSA FERNANDES PALMEIRA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL Artigo apresentado à disciplina Responsabilidade Civil e Penal do Gestor Público sob orientação da professora Margareth Vetis Zaganelli, como requisito parcial para…

do ideal do estado de direito – tem sido responsável por uma indevida redução de complexidade, que afeta o debate político e que, no âmbito inevitável da globalização e coexistência de sistemas judiciais, contribui para a edificação de dispositivos que, nas palavras de Bernd Schünemann, conduzem a uma “administração de justiça penal radicalmente Sobre o significado equívoco atribuído aos termos “inquisitório” e “acusatório”, no debate propiciado pela aproximação entre modelos de…

suposto pai. [...] Devido à extrema variabilidade da estrutura do DNA, a probabilidade de se encontrar ao acaso duas pessoas com a mesma Impressão Digital do DNA é de um em cada 30 bilhões. Como a população da terra é estimada em 5 bilhões de pessoas (com 2,5 bilhões de homens) é virtualmente impossível que haja coincidência.1 O surgimento e a popularização do exame de DNA representou uma verdadeira revolução na vida da sociedade brasileira, consequentemente refletindo no mundo…

no qual Tânatos é uma das forças que governam o inconsciente profundo. A outra e Eros (o amor). Tarasgua ou Tarascon: Metade monstro da terra, metade do amor, foi vencido por Santa Marta, que o prendeu em seu cinto de virgindade. Apresentava cabeça de leão, com seis pés, patas de urso e rabo de serpente. Thamuz: Embaixador do inferno na Espanha, sendo inventor da artilharia, da Inquisição e de suas punições. Era considerado o inspirador das grandes paixões. Ukobach: Demônio…

org.br/v2/dhall.asp?id_ dh=1067>. Acesso em: 05 jun. 2015. SILVA, Vitor Dias Uzeda. A evolução do sistema Processual Brasileiro, com o advento do Processo Judicial Digital. JurisWay, 2009. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/ dhall.asp?id_dh=1067 >. Acesso em: 03 jun. 2015. MONTENEGRO FILHO, Misael. Projeto do novo código de processo civil.1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. ZAGANELLI, Margareth Vetis; RABELO, Gizelly Amaral. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro e o…

pela Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). croesler@unb.br maisalves@hotmail.com Márcia Teshima BRASIL – Londrina/PR Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). teshima@uel.br Márcio Barbosa Zerneri Pérola Amaral Tiosso BRASIL – Londrina/PR BRASIL – Londrina/PR Doutorando e Mestre em Direito pela Pon- Graduanda em Direito pela Universidade tifícia…

Junqueira Munhos Ferreira. Vitória, 29 nov. 2011. Disponível em: . Acesso em 01 dez. 2011. 24 4.4 DEMAIS REFERÊNCIAS  DOUTRINA SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título: subtítulo (se houver). edição. Local: Editora, ano. EXEMPLO: DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008.  TEXTO PUBLICADO EM OBRA COLETIVA: SOBRENOME DO AUTOR da parte referenciada, Prenome. Título da parte referenciada. In: SOBRENOME…

Comunicação Interna na melhoria do fluxo de informações institucionais: proposta de ferramenta de comunicação para a Superintendência de Comunicação e Cultura da UFES Vanessa Ribeiro Pizzol Vitória, Dezembro de 2013 Vanessa Ribeiro Pizzol Comunicação Interna na melhoria do fluxo de informações institucionais: proposta de ferramenta de comunicação para a Superintendência de Comunicação e Cultura da UFES Projeto de Dissertação apresentado…