Verba Testamentaria

econômica, ver Art. 22, § 3°, RPS. - certidão de nascimento de filho havido em comum; II - certidão de casamento religioso; III- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; IV - disposições testamentárias; VI - declaração especial feita perante tabelião; VII - prova de mesmo domicílio; VIII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; IX - procuração ou fiança…

(propriedade predial e territorial urbana) ISSQN ( serviços) ITBI (transmissão de imóveis) Taxas: água, lixo, luz, ( diferença entre taxa e tarifa). Direito FINANCEIRO: regula a atividade financeira do Estado em seu aspecto dinâmico, orçamento, verbas públicas. Receitas e Despesas públicas destinadas ao funcionamento do Estado. Receita: toda a entrada de numerário nos cofres do Estado de forma permanente ( difere de ingresso que é uma entrada provisória e deve ser devolvida). Tipos…

livro Papéis Avulsos) O Empréstimo (conto do livro Papéis Avulsos) A Sereníssima República (conto do livro Papéis Avulsos) O Espelho (conto) (conto do livro Papéis Avulsos) Uma Visita de Alcibíades (conto do livro Papéis Avulsos) Verba Testamentária (conto do livro Papéis Avulsos) Noite de Almirante (conto do livro Histórias sem Data) Um Homem Célebre (conto do livro Várias Histórias) Aluísio Azevedo Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo (São Luís do Maranhão,…

Anexos I e II, respectivamente, deste Provimento Conjunto. Art. 4º. Para a utilização da GRCTJ, deverão ser preenchidos os campos obrigatórios e lançados, na linha correspondente, os valores a serem recolhidos. § 1º. Em caso de recolhimento de “Verbas Indenizatórias de Oficiais de Justiça” e de “Receitas Ocasionais / Outras”, será discriminada a quantidade e a espécie dos atos e dos valores no campo de “Informações Complementares”; § 2º. Para fins de identificação na GRCTJ, são…

chamados também de obrigacionais; os que derivam de declaração causa mortis pertencem ao direito das sucessões e são também chamados de testamentários. Já os alimentos testamentários são oriundos de causa mortis, previstos por meio de disposição testamentária em forma de legado, conforme prevê o artigo 1.920, regido pelo direito das sucessões. Podemos ainda conceituar os alimentos indenizatórios, com origem no dever de ressarcimento do dano ocorrido. Neste caso o alimentante…

inclusive os de sucumbência. (B) não pode receber novos honorários, inclusive os de sucumbência. (C) pode contratar novos honorários, devolvendo os honorários de sucumbência ao condomínio. (D) não pode receber novos honorários, mas terá direito à verba honorária de sucumbência paga pelo condômino. 9. Contada da data da constatação oficial do fato, a pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em (A) 10 anos. (B) 05 anos. (C) 03 anos. (D) 01 ano. 10. As Caixas…

Turca"  "Na Arca"  "D. Benedita"  "O Segredo do Bonzo"  "O Anel de Polícrates"  "O Empréstimo"  "A Sereníssima República"  "O Espelho"  "Um Capricho"  "Brincar com Fogo" Contos selecionados  "Uma Visita de Alcibíades"  "Verba Testamentária"  "Noite de Almirante"  "Um Homem Célebre"  "Conto de Escola"  "Uns Braços"  "A Cartomante"  "O Enfermeiro"  "Trio em Lá Menor"  "O Caso da Vara"  "Missa do Galo"  "Almas Agradecidas"  "A Igreja do Diabo" …

igrejas, por isso estas passaram a ser o local de eleição do homem medieval para o último repouso do corpo꞉ “abandona-lo aos cuidados da Igrejas, sobretudo das comunidades monásticas, através de doações como garantia de cumprimento das disposições testamentárias, revelava-se a única forma de assegurar a salvação eterna e, no dia do Juízo Final, um lugar entre os Eleitos.”1 Durante este período, o local que as igrejas monásticas reservavam para as sepulturas da nobreza era o espaço…

IMPOSTO DE RENDA Competência ­ è da União, Só A União poderá dispor do Imposto de renda. Natureza ­ Fiscal, é a principal fonte de receita tributária da União.A intenção é só de arrecadar. Fato Gerador ­ Verbas que são tributadas ­ è a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda e de proventos de qualquer natureza. Obs: Renda é a expressão jurídico­tributária consistente em acrescimos…

lugar da abertura da herança (última residência do falecido), certidões de testamentos que contenham legados pios, e ao Presidente da Câmara Municipal, certidões de testamentos que contenham legados de interesse público – 204ºCN. Disposições Testamentárias Tendo herdeiros legitimários (cônjuge, descendentes ou ascendentes), o testador só poderá dispor de uma parte dos seus bens. Essa parte chama-se Quota Disponível e é de: - Um terço, se falecer: com cônjuge e filhos; com cônjuge e pais vivos;