Valor Económico Dos Recursos Minerais

Os recursos minerais como bens ambientais Com o advento da Constituição Federal de 1988, criou-se proteção destacada, adotando critérios específicos, em face de alguns dos recursos minerais. Tais recursos podem ser definidos como materiais fornecidos pelo ambiente a serem utilizados pelos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil dentro de uma concepção técnica que situa a existência de massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis encontradas na superfície ou no…

disponibilidade de recursos naturais e minerais. Além dos recursos naturais, energéticos e minerais, o continente africano dispõe ainda de um importante potencial de aproveitamento da terra, do mar e de recursos hídricos disponíveis não só enquanto alicerces de processos nacionais de sustentação alimentar, mas, também, passíveis de utilização comercial, nomeadamente nos segmentos agrícola e pesqueiro. O continente Africano e seus recursos minerais A África possui grandes…

federal brasileira, que disciplina a administração dos recursos minerais pela União, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais no Brasil. » Brasil Colônia Durante o Período Colonial, estava em vigor o sistema regaliano, ou seja – as jazidas e as minas pertenciam ao Rei de Portugal. 1500-1700 - Exploração de Ouro, Ferro e Diamantes. 1603 - A primeira referência à legislação mineral no Brasil. (Incentivo ao desbravamento).…

FACHI-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA Curso: Direito Tipo de Atividade: Avaliação em Grupo Disciplina: Direito Minerário Professor: Dárcio Bragança Silva Período/turma: 9º período Data: 19/05/2014 Valor: 15 pontos Aluno1: Nota: Aluno2: Aluno3: 1- Natureza Jurídica: Dar o conceito; Por que classificar os institutos jurídicos por sua natureza jurídica? Maria Helena Diniz conceitua natureza jurídica como a afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma

Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Mineração Planejamento SUMÁRIO 1. ASPECTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO 02 2. INTRODUÇÃO Á LAVRA 06 3. LAVRA A CÉU ABERTO 20 4. ATIVIDADES QUE VIABILIZAM UM PROJETO DE MINERAÇÃO 26 5. FATORES BÁSICOS IMPORTANTES PARA VIABILIZAR O PROJETO 27 6. SEQÜÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UMA MINERAÇÃO 29 7. FATORES IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA MINA 29 8. MÉTODOS DE MINERAÇÃO…

legislação mineral brasileira Introdução Uma das perguntas que as pessoas fazem com frequência aos geólogos é: Como se faz para ser dono de uma mina ? Ou: Como alguém consegue autorização para extrair minérios, pedras preciosas ou outra substância mineral ? Antes de entrar em detalhes sobre o caminho a percorrer até se tornar um minerador, vale citar algumas normas de abrangência maior. - a legislação que detalha as normas sobre pesquisa, extração e comercialização de…

Sobre a CFEM A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Quem administra a CFEM? Ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Explora? miner?a e a recupera? de ?as degradadas Resumo:Em decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta o surgimento de áreas degradadas ao final da exploração, haja vista que o minério extraído não retorna ao seu local de origem. Neste trabalho, procura-se analisar o modo com que a legislação ambiental regula a recuperação das áreas…

ESTUDO DE CASO: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS RESUMO SOBRAL/CE 2013.1 1.0 Introdução Os recursos naturais são todos os elementos que estão disponíveis na natureza e que possuem utilidade para o homem, ou seja, servem para satisfazer as necessidades dos seres humanos. Os recursos naturais oferecidos pela natureza são essenciais para a sobrevivência humana. Vale ressaltar que conservar e preservar os recursos naturais é muito importante, pois é preciso

nessas questões. Não perdi minha essência, minha mundividência. Eu gravitei em torno dos valores que dão sentido, dão grandeza, dão propósito à existência individual e coletiva. Eu não perdi a viagem. A frase é essa". “O acesso à Justiça é um direito fundamental ao exercício dos demais direitos, sejam eles econômicos, sociais, culturais, políticos ou civis.” “Não há vida sem escolha, nem escolha sem valor, razão por que devemos, na nossa caminhada, equilibrar escolhas e consequências.”…