Vale Frisar Que O

prospectivas e com pretensão de complementaridade e de parcialidade, para cuja aplicação se demanda uma avaliação da correlação entre o estado de coisas a ser promovido e os efeitos decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção[8]. Vale ainda transcrever aqui as palavras de Alexandre Aboud, Procurador do Estado de São Paulo, que ensina que os princípios orientam e implementam o direito por caminhos abstratos, que dão rumo a todo um sistema normativo. Constituem-se,…

as normas impostas pelo estado para garantir uma vida organizada com a ideia de comportamento cultural e social igualado perante outros indivíduos que interagem juntos em um determinado território formando em si uma sociedade organizada e também vale frisar que o estado e soberano, tem o poder da coerção e da execução de poder redigido principalmente e diretamente a sentenciar aquele individuo que infligir a alguma norma ou sanção imposta pelo próprio estado servindo assim de exemplo…

preconceito e dominação, e colocar-se nesse espaço particular é sem dúvida o de se comprometer com uma luta maior em favor dos direitos humanos, uma luta de um povo, negro, brasileiro, marcada pela exploração e supressão. Neste intento torna-se relevante frisar a, “Lei Federal nº 10.639, de 2003, em que acresceu nesta três artigos à lei 9394/96, em que tornou obrigatória a inserção do ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nos currículos dos estabelecimentos de…

algumas mudanças, motivo pelo qual voltou novamente para ser votado no camara dos deputados e finalmente foi sancionado pela Presidente Dilma Rosef. Proteção a mata O atual código florestal possui duas maneiras de proteger a mata, sendo que ainda vale os percentuias de reserva florestal, sendo os seguintes: 80% floresta da amazonia legal, 35% no cerrado dentro da amazonia legal e 20% para outros tipos de areas, contudo em terras particulares com percentuais dentro da amazonia,…

quanto a nossa cultura é machista e o quanto a mulher é menosprezada, desvalorizada. Nas conversas do dia a dia parece que uma mulher vale somente por aquilo que pode oferecer com o seu corpo, com as suas prestações sexuais. Na realidade somos tão acostumados a utilizar as nossas medidas machistas que não conseguimos enxergar além dos dados imediatos. Por isso vale a pena encontrar nos nossos caminhos pessoas como Edith Stein, porque nos ajudam a levantar a cabeça, a olhar a mulher por…

=Hermenêutica =ramo da interpretação; Aonde surgiu a antropologia=não foram os criadores da filosofia (gregos) que inventaram a antropologia,os gregos se consideravam povos superiores aos povos vizinhos, os bárbaros , e os ignoravam completamente,vale frisar que HOMERO, HESIODO e os PRE-SOCRATICOS já se questionavam do impacto das relações sociais sobre o comportamento humano, Aristoteles e Xenofonte também deixaram contribuições escrevendo detalhes sobre suas culturas. Mas estes fatores…

Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades, culminando na criação da lei. Vale salientar que esse projeto de lei teve a participação de organizações não governamentais (ONG’s) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) em todos os estados…

determinadas ervas que lá estão podem ser utilizadas para fins medicinais, a auxiliar na cura de doenças. Vale citar sua importância para o equilíbrio climático, uma vez que a evaporação da água e a transpiração das plantas contribuem para a manutenção das temperaturas normais do globo. Além de guardar em seu seio a maior bacia hidrográfica do mundo. Posto isso, é de suma importância frisar o fato de a Floresta Amazônica ser lar para muitos seres humanos, tanto indígenas, quanto…

ativo recorrente, é aquela reserva financeira especialmente guardada para suprir as necessidades da empresa nos momentos mais apertados. Praticamente toda pequena empresa tem sua sazonalidade, seja ela em decorrência de datas comemorativas (picos e vales de vendas), ou do clima (produtos que vendem mais em dias quentes ou frios), e isso afeta o faturamento de cada mês. Para determinar o valor de capital de giro necessário e o momento em que este será utilizado, há alguns caminhos a…

médico-jurídico-assistencial, que se dividiu em prevenção (vigiar a criança), recuperação (reabilitar a criança e o adolescente criminoso), educação (disciplinar a criança ao trabalho) e na repressão (conter crianças e adolescentes delinquentes) (SPOSATO, 2001)1. Vale observar a ementa das principais leis: o Código de Menores de 1927 previa a proteção e assistência; o Código de Menores de 1979 previa, além da proteção e assistência, a vigilância. Esta preocupação com a criminalidade…