O novo código florestal

O código florestal regulamenta a forma como a terra pode ser explorada, estabelecendo aonde a vegetação nativa deve ser mantida e aonde pode haver diferços tipos de plantações rurais. O código florestal brasileiro é do ano de 1965,portanto desatualizado com as realidades atuais, motivo pelo qual tornou-se objeto de modificações proposta pela camara dos deputados em maio de 2011, contudo o senado aonde passou por algumas mudanças, motivo pelo qual voltou novamente para ser votado no camara dos deputados e finalmente foi sancionado pela Presidente Dilma Rosef.
Proteção a mata
O atual código florestal possui duas maneiras de proteger a mata, sendo que ainda vale os percentuias de reserva florestal, sendo os seguintes: 80% floresta da amazonia legal, 35% no cerrado dentro da amazonia legal e 20% para outros tipos de areas, contudo em terras particulares com percentuais dentro da amazonia, poderão ser reduzidos as faixa s de 80% para 50%, nos casos em que o estado possuir mais de 65% da terras protegidas na região e que lei estadual autorize a diminuição da reserva legal.
Já nas areas de preservação permante , sendo estas as encostas de rios, topos de montanhas e encostas, ficou acordado que nos rios com até 10mm de largura, o dono da terra deverá remanejar no minimo uma faixa de 15 metros. Nas pequenas propriedades a soma da recomposição das areas de preservação permanante será delimitado de acordo com a quantidade de reserva legal da referida propriedade.
Multas por desmatamento Com o novo código florestal o proprietario de pequenas e grandes terras que desmatou até 2008, quando recebeu a notificação do auto de infração, poderiam converter suas sançõe penais em multas cumuldas com reflorestamento.
Ao que tange as multas em caso de desmatamento até 2008 a presidente Dilma, suspendeu as referidas multas até junho deste ano, a fim de dar algum tempo para os proprietarios se adaptarem as regras e reflorestar ou pagar multas.
Vale frisar que tal código é