União No Mesmo Sexo

RESUMO: É necessário reconhecer que as uniões entre pessoas, independente de sua identidade sexual, constituem uma união de afetos e como tal precisam ser identificadas. A mais chocante consequência da exclusão no âmbito jurídico é a absoluta invisibilidade a que são condenados os vínculos afetivos, cujo único diferencial decorre do fato de serem constituídos por pessoas de igual sexo. De há muito o mundo civilizado já acordou, transformando em realidade o que proclamam todas as…

INTRODUÇÃO Esse trabalho é o resultado de uma densa pesquisa, na área jurídica, sobre o União Homo afetiva, apresentando argumentos contrários e favoráveis a esse tipo de união. Apresentando alguns exemplos de opiniões e fundamentos, baseados em diversas fontes de informação que mostram ao leitor divergências em opiniões e crenças no que se trata desse tema polêmico. 2 DESENVOLVIMENTO A União Homo afetiva, mais conhecida e popularmente chamado de “Casamento Gay”, é…

INTRODUÇÃO Esse trabalho é o resultado de uma densa pesquisa, na área jurídica, sobre o União Homo afetiva, apresentando argumentos contrários e favoráveis a esse tipo de união. Apresentando alguns exemplos de opiniões e fundamentos, baseados em diversas fontes de informação que mostram ao leitor divergências em opiniões e crenças no que se trata desse tema polêmico. 2 DESENVOLVIMENTO A União Homo afetiva, mais conhecida e popularmente chamado de “Casamento Gay”, é um…

9 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico denominado União Homoafetiva: Uma Análise de um Fato Social Desprovido de Amparo Legal tem por finalidade demonstrar a problemática existente hoje às uniões homoafetivas, em decorrência da falta de legislação específica, especialmente quando tais uniões necessitam de intervenção do Poder Judiciário para solucionar seus litígios. É de conhecimento de todos, que a sociedade vive em constante mudança e que nem sempre a legislação…

normas de eficácia plena, contida e limitada dentro da Constituição Federal Normas de eficácia plena, o artigo pretende demostrar as normas constitucionais e suas características, conceito e natureza e como são aplicados. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Normas de eficácia contida, tais normas tem aplicabilidade imediata porque possuem meios e elementos necessário a sua execução, são normas jurídicas…

uma união reconhecida pelos outros membros de sua sociedade. Família extensa: é uma unidade composta de duas ou mais famílias nucleares, ligadas por laços consanguíneos. Família composta: é uma unidade formada por três ou mais conjugues e seus filhos. A família composta refere-se a um núcleo de famílias separadas, mas ligadas pela relação com um pai comum. Família conjugado-fraterna: refere-se a uma unidade composta de dois ou mais irmãos, suas respectivas esposas e filhos. O laço de…

conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, cujo objetivo é discutir a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, conforme rege artigo 1.723 do Código Civil (CC), dispondo que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.…

JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal TERESINA 2013 LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal…

.................... 6.1 Projeto de Parceria Civil Registrada ........................................ 6.2 Apoio e Manifestações a favor da Legalização ........................ 6.3 Reconhecimento da União Estável Homoafetiva no Brasil .... 6.4 Aprovação da Legalização da União Estável entre casais Homossexuais 7. Conclusão ........................................................................................... 8. Referências .................................................

Homossexualidade Introdução O presente estudo do reconhecimento da união homoafetiva, no qual se verifica que a homossexualidade sempre esteve presente na história da humanidade, sendo que em um primeiro momento, percebe-se que as relações homossexuais não causavam nenhum tipo de estranheza e eram praticadas em várias civilizações, dentre as mais importantes: a Romana, Grega e Asiática. Porém com o surgimento de novos entendimentos religiosos e questões de interesse político, a…