União Nacional Dos Estudantes Xii Congresso

efetivação do estágio – Termo de Compromisso de Estágio, celebrado entre a Empresa e o Estudante, regularmente matriculado, com a anuência do Instituto. Av. João de Camargo, 510 - Tel. 55 (35) 3471-9200 (DDR) - Fax: 55 (35) 3471-9314 - Cx. Postal 05 - CEP 37540-000 - Santa Rita do Sapucaí - MG - Brasil www.inatel.br e-mail: informa@inatel.br 1  As orientações necessárias para os Estudantes com relação a :  Matrícula na disciplina Estágio Supervisionado  Confecção…

precipitações tropicais se intensificarem por meio de ciclones, teremos o aumento dos riscos de perda de vidas, erosão, danos aos sistemas costeiros e às construções e infraestrutura. Resposta: B Questão 9 Notícias dão conta de que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou um plano estratégico para a Bacia do Tocantins-Araguaia, aumentando a capacidade produtiva agrícola da região. A seguir, temos um mapa que mostra essa bacia: –5 CIENC_HUMANASRESOLUCOES…

seguros e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, é conhecido como IOF, está previsto nos art. 153,V, da Constituição Federal, art. 63 e seguintes do Código Tributário Nacional e é regulamentado pelo Decreto nº 4.494, de 03 de dezembro de 2002. O CTN diz: “Art. 63. O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: I - quanto às operações de crédito,…

deveres individuais de todos os cidadãos Portugueses (dando primazia aos direitos humanos, nomeadamente, a garantia da liberdade, da igualdade perante a lei, da segurança, e da propriedade); • a consagração da Nação (união de todos os Portugueses) como base da soberania nacional, a ser exercida pelos representantes da mesma legalmente eleitos - isto é, pelas Cortes, nas quais reside a soberania de facto e de jure, já que os seus elementos têm a legitimidade do voto dos cidadãos; • a…

.............................32 Ação Educacional e Preventiva...................................................................32 Geração de Informações..............................................................................33 O CENTRO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE............................25 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES...............................................................34 REFERÊNCIAS.................................................................................

do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo. Legislação tributária. Objetivo Geral Identificar os elementos do Sistema Tributário Nacional, as Normas Gerais de Direito Tributário e a Legislação Tributária mais relevante, consubstanciados na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, de modo a possibilitar o entendimento e a assimilação do fenômeno da tributação no exercício da profissão. Objetivos Específicos Compreender a origem e…

criados para estabelecer o modo ou agir, dentro da sociedade em que se vive, ou das instituições de que se possa participar”. O Ordenamento Ético integra-se pelo conjunto de leis éticas. Leis, não no sentido formal (como as leis votadas pelo Congresso Nacional), mas no contexto amplo de prescrições, regras e normas gerais. As leis éticas são relações criadas pelo homem, para orientar a boa convivência e o equilíbrio das ligações intersubjetivas. São, assim, enunciados do “dever ser” e…

ESTATUTO E REGIMENTO GERAL ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Aprovado pelo Conselho Federal de Educação conforme Parecer Nº 2/ 83. / Homologado através da Portaria Ministerial n.º 177 de 2/ 5/83. / / Publicado no Diário Oficial da União de 5/ 5/83. / / TÍTULO I DA UNIVERSIDADE E SEUS FINS Art. 1º - A Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói e âmbito em todo o Estado do Rio de Janeiro, criada pela Lei 3.848 de 18 de dezembro de 1960,…

Mobilidae Urbana e Inclusão Social Mobilidade Urbana e Inclusão Social Índice O MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE - MDT FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA - FNRU APRESENTAÇÃO 4 6 9 1. O QUE É MOBILIDADE URBANA? Mobilidade x Cidade Por que pensar a mobilidade? Política nacional de mobilidade urbana Os tipos de deslocamento e serviços 11 12 13 15 16 2. O IMPÉRIO DO AUTOMÓVEL Quanto o automóvel custa para a cidade? Disciplinando o uso do…

reconhecimento da independência da colônia em 1821. O período pós-independência foi marcado pela instabilidade econômica, a Guerra Mexicano-Americana e a consequente cessão territorial para os Estados Unidos, uma guerra civil, dois impérios e uma ditadura nacional. Esta última levou à Revolução Mexicana em 1910, que culminou na promulgação da Constituição de 1917 e a emergência do atual sistema político do país. Eleições realizadas em julho de 2000 marcaram a primeira vez que um partido…