União Estavel Pos Mortem

Latio tinham uma comunidade cultural que permitia o deslocamento de seus membros com a inclusão sócio-política através do domicílio. A primeira forma de cidadania romana baseava-se no domicílio e na submissão das pessoas às normas romanas. O ponto de união não era a raça, mas a cultura. Os latinos cultuavam os mesmos deuses, realizavam os mesmos rituais, falavam o mesmo idioma (latim). Cabe evidenciar que idioma e religião são elementos culturais muito fortes e que proporcionam a coesão…

em Ciências Biológicas na Universidade do Estado de São Paulo – campus Litoral Paulista – na disciplina Sistemas de Gestão e Auditoria Ambiental, além de lecionar na pós-graduação em Direito Tributário da Unip/Santos e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, na disciplina Direito Penal Tributário. Atua na pós-graduação em Direito Tributário e Direito Ambiental da UNIP Interativa, nas disciplinas Direito Penal Tributário e Direito Penal Ambiental e na graduação na…

em Ciências Biológicas na Universidade do Estado de São Paulo – campus Litoral Paulista – na disciplina Sistemas de Gestão e Auditoria Ambiental, além de lecionar na pós-graduação em Direito Tributário da Unip/Santos e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, na disciplina Direito Penal Tributário. Atua na pós-graduação em Direito Tributário e Direito Ambiental da UNIP Interativa, nas disciplinas Direito Penal Tributário e Direito Penal Ambiental e na graduação na…

1975, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é professor do Curso de Pós-Graduação e da Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília e licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É vice-presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). VICE-PRESIDENTE:…

~ Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário .. 321 1. Empresa . 1.1. Equiparados a empresa 2. Empregador doméstico . Exercícios de Fixação . - Capítulo 7 - Financiamento da Seguridade Social 322 322 324 324 327 1. Contribuição da União 330 2. Receitas das contribuições sociais 330 2.1. Natureza jurídica das contribuições sociais 331 2.2. Competência para instituição das contribuições sociais 334 2.3. Contribuições sociais previdenciárias 335 2.3.1. Contribuição…

do respectivo titular e não se transmita a um sucessor não é propriedade, porém mero usufruto. Como ensina DEMOLOMBE, a propriedade não existiria se não fosse perpétua e a perpetuidade do domínio descansa precisamente na sua transmissibilidade post mortem". Com outra visão, mais abrangente, alguns doutrinadores sustentam o fundamento da transmissão hereditária não só na propriedade, mas também na família, combinando estes dois institutos, chegando-se a afirmar que o direito sucessório é…

completa limpeza do canto formado. Rodapés com arredondamento acentuado são de difícil execução e em nada facilitam o processo de limpeza do local. Especial atenção deve ser dada à união do rodapé com a parede, de modo que os dois estejam alinhados, evitando-se o tradicional ressalto do rodapé, que permite o acúmulo de pó. Os tetos em áreas críticas devem ser contínuos, sendo proibido o uso de forros falsos removíveis, do tipo que interfira na limpeza dos ambientes. Nas demais…

Componente Pós-Hospitalar: modalidades de Atenção Domiciliar, Hospitais Dia e Projetos de Reabilitação Integral com componente de reabilitação de base comunitária;  instalação e operação das Centrais de Regulação Médica das Urgências, integradas ao Complexo Regulador da Atenção no SUS; Capacitação e educação continuada das equipes de saúde de todos os âmbitos da atenção, a partir de um enfoque estratégico promocional, abarcando toda a gestão e atenção pré-hospitalar fixa e móvel,…

colocação em família substituta são de direito público, orientadas pelo princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente, que considera estes como sujeitos de direitos (e não meros “objetos” de livre disposição - máxime quando post mortem - de seus pais), prevalecendo, portanto, em relação a disposições contidas na Lei Civil que, de uma forma ou de outra, devem ser interpretadas e aplicadas à luz do disposto nos arts. 1º, 6º e 100, par. único, inciso II, do ECA e…

REQUISITOS LEGAIS E ESPECÍFICOS: Para o ADOTANTE: . os maiores de 18 anos de idade, independentemente do estado civil (art.42, do ECA, c/c o art. 1.618, do CC). Significa dizer que solteiros, casados, divorciados, viúvos ou pessoas que vivam em união estável podem adotar. Alguns Tribunais de Justiça, como o do RS, admitem a adoção por pessoas do mesmo sexo (homossexuais). . diferença de dezesseis anos entre o adotante e o adotando; . consentimento. A vontade é fundamental, como uma…