Universo Das Relações Contratuais

com estado. Para isso fazer-se a um diálogo e a obra de Alain Supiot que refere-se a força constitutiva da palavra pactuada, o que chama a atenção neste aspecto é sua conformação nessa civilização. As transformações sofridas a partir do modelo contratual gerado a partir da matriz ocidental é ``antropofágica´´ do direito negocial contemporâneo. Por outro lado uma contextualização decorrente da palavra se visualiza inserida no modelo de Cosmus Social, funcionando como base para a…

para com a outra, mediante a pagamento de um prêmio, a indeniza-la de prejuízos resultantes de riscos futuros. Boa-Fé Por Parte do Segurado O segurado, por ter conhecimento efetivo do risco que se pretende segurar, tem a obrigação na fase pré-contratual de descrever, com clareza, precisão e verdade, a natureza do risco a ser segurado, devendo durante o contrato adotar as medidas necessárias com objetivo de evitar ou agravar o sinistro, comunicando imediatamente a seguradora possível…

Trabalho 1S/2009 I – Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam as relações empregatícias, quer no plano especificadamente das obrigações contratuais de caráter individual, quer no plano mais largo dos vínculos estabelecidos entre os entes coletivos que representam os sujeitos desse contrato. Regula o Direito do Trabalho, ainda, outras relações laborativas não empregatícias especificadas em lei. É ramo especial do Direito, desprendido…

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado Charlei Gomes de Souza Miranda Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos deveres pela Promitente Vendedora, Construtoras, enfatizando a natureza de consumo do pacto entre os celebrantes. O artigo

Mineira de Direito e Economia RESUMO O presente artigo dedicou-se a investigar o tema do contrato incompleto como realidade jurídica e econômica expressiva da opção das partes ou de suas limitações reais para a mais completa composição do conteúdo contratual. A pergunta central reside em saber o que se considera um contrato incompleto, se este poderia ser considerado válido e eficaz diante da Teoria Geral do Negócio Jurídico e dos Contratos, e qual seria a eficiência que se busca por…

suas vontades devem ser limitadas objetivando o equilíbrio de suas relações para com a sociedade. É nesse sentido que o Código Civil de 2002 traz em seu artigo 421 uma de suas mais relevantes inovações: “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.” Com essa evolução social, evoluíram também os contratos e multiplicaram os objetos que lhes dão causa, criando um universo contratual heterogêneo com distintas modalidades. Tornam-se, então,…

Evolução da Teoria Contratual Ticiana Sampaio Oliveira* De acordo com Cláudia Lima Marques, o contrato nasce da realidade social. Sendo assim, a medida que os valores sociais vão mudando e evoluindo, o contrato, que é um dos institutos mais antigos da história, passa também por inúmeras transformações. No Direito Romano, o contrato era considerado um vínculo jurídico no qual o surgimento do vínculo obrigacional exigia a prática de ato solene. Nessa época, foram criadas as bases…

desvendar o que vem a ser o princípio da Boa-fé perante os contratos no direito Civil. Destacando suas origens, o conceito, suas duas formas, objetivo e subjetivo, a aplicação prática, e , ainda, consignar o que vem a ser a probidade dentro da relação contratual. Assim sendo, para Miguel Reale, o contrato nasce de uma ambivalência, de uma correlação essencial entre o valor do indivíduo e o valor da coletividade. Assim sendo, o contrato é um vinculo que cria a valoração do indivíduo,…

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL UTILIZADO PELA EMPRESA UNIVERSO DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAINÉS PUBLICITÁRIOS LTDA ME. Ementa: Aluguel; Indenização; Ação renovatória; Ação revisional; Ponto comercial; Contrato por prazo indeterminado. Relatório e fundamentações Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à possível indenização referente à locação de imóvel utilizado pela empresa Universo Digital Comércio E Serviços De Painés…

A REALIDADE SOCIAL E MORAL DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DURKHEIMIANA* Alexandre Braga Massella A natureza das relações da obra de Durkheim com o direito oferece aos intérpretes diversas possibilidades de análise e de exploração. Submeter a testes empíricos proposições específicas de Durkheim sobre temas legais, como a hipótese relativa à evolução do direito penal (Schwartz e Miller, 1964), ou examinar as perspectivas que sua obra abre para entender a dimensão simbólica da pena (Garland,…