Unisul Direito Tributário

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO INTEGRADO – 2° SEMESTRE ALINE DE SOUZA MENDES JULIANA CORREA MARCOS LUCAS ANTUNES MENDES MESSIAS CORREIA DE SOUZA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RECORD LINHA PESQUISA: GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES Professor Articulador: Prof.º Marcelo Miguel, Msc. TUBARÃO, NOVEMBRO DE 2012. RESUMO Este trabalho tem como objetivo o estudo Gestão de Pessoas de uma empresa que

NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Especialização Telepresencial Direito Processual Civil, Curso de e Virtual em na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. André Opilhar

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Tec. Em Marketing Professor: Tânia Maria Francose Santhias Nome do aluno: janira Santos Della Giustina Data: 26/03/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Leia o texto a seguir e, ao final, responda as questões de acordo

Questões de Direito Tributário 01. Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A…

arrecadação os entes federativos, sem nenhum compromisso com a coerência, completude e unidade do direito, criam normas em total descompasso com a Constituição, transformando um Estado Democrático de Direito em um estado arbitrário, em total desrespeito às garantias constitucionais erigidas com cláusulas pétreas pelo legislador constituinte. Palavras-chave: Reincidência. Reincidência tributária. Conceito. Direito penal. Princípios constitucionais. Abstract: This work, which subject is to…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Empresarial I Curso: Direito Professor: Frederico Padre Nome do aluno: Gabrielle Uliano Niehues Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1:

não tem obrigatoriedades, entendem erroneamente que ela não precisa ser aberta juridicamente e nem se manter registros contábeis. O C ódigo C ivil em seu inciso IV artigo 44 estabelece que as organizações religiosas sejam pessoas jurídicas de direito privado, necessitando assim, obrigatoriamente seu registro no C artório de Pessoa Jurídica. A partir do registro no C artório, a igreja obrigatoriamente terá que ter alguns documentos e atender algumas obrigações, como: ·…

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Período: 4º Semestre Tutor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial: Prof. Gabriel Medeiros Adriana Soares Teixeira – RA 7930695672 Alessandra Bittencourt Reis – RA 424405 Simone Guarnieri Medeiros – RA 418281 Vladimir de Oliveira Moreira – RA 427732 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE Novembro de 2014 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Conceitos 3 2.1. Direito comercial 3 2.2.…

1- Resposta: A imunidade se apresenta como “um obstáculo posto pelo legislador constituinte, limitador da competência outorgada às pessoas políticas de direito constitucional interno, excludente do respectivo poder tributário, na medida em que impede a incidência da norma impositiva, aplicável aos tributos não vinculados (impostos), e que não comportaria fracionamentos, vale dizer, assume foros absolutos, protegendo de maneira cabal as pessoas, fatos e situações que o…