Unisul Direito Penal Iv

em 25 ago. 2013. 13 Hoje, o Tribunal de Justiça é composto por 360 desembargadores e nos órgãos de cúpula está o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também, há o Órgão Especial, composto por 25 desembargadores: o presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos. O TJSP é dividido em 10 Regiões Administrativas Judiciárias…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: História da Administração Pública Brasileira Curso: Gestão Publica Professor: Rosa Beatriz Madruga Pinheiro Nome do aluno: Rodolfo César Mariano Pereira Data: 11/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância 3ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 direitoempresarial.indb 1 2/12/2008 14:25:08 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock…

Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito: Direito Público. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Profª. Susana dos Reis Machado Pretto Brasília-DF 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de…

cuja tenacidade me inspirou na realização deste estudo. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por tudo que me concedeu ao longo desta jornada, pois sem Ele jamais teria conseguido vencer os obstáculos surgidos durante esta caminhada. À UNISUL – Faculdade do Sul de Santa Catarina, instituição séria e altamente comprometida com a qualidade do ensino oferecido aos seus alunos. Ao ilustre Professor, Msc. José Carlos Noronha de Oliveira, pela eficiente, briosa e profícua…

organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover conexões lógicas entre os vários artigos, inclusive…

Questões de Direito Tributário 01. Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A…

c) Corregedoria-Geral - COGEPOL. II - órgão de assistência e assessoramento, vinculado ao Chefe de Polícia: Gabinete do Chefe de Polícia. III - órgãos colegiados: a) Conselho de Administração Superior - CAS; e b) Conselho Superior de Polícia - CSP. IV - órgãos de execução regionalizada, vinculados ao chefe de Polícia: a) Departamento de Polícia Metropolitana - DPM; e b) Departamento de Polícia do Interior - DPI. V - órgãos de execução especializada, vinculadas ao Chefe de…

EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA - PARAÍBA