Unisul Direito Penal Iv

15/02/13 Estudando o Direito: Correio Forense - Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de veículo - Direito do Consumidor Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login Estudando o Direito A S I N F OR MA ÇÕE S , E S TU DOS , LI V R OS , E R E P OR TA GE N S I MP OR TA N TE S P A R A O E S TU DA N TE DE DI R E I TO. U MA DE S COB E R TA E M CA DA E S TÁ GI O DO CU R S O. A N Ú N CI OS Empregos Construção Civil…

coisa julgada. Atitudes do juiz......19 2.2.3 Limites e eficácia preclusiva da coisa julgada.............................................20 2.3 A IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL..........................................24 2.4 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.................................................25 2.5 SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA....................................................26 3 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA…

reformatio in pejus – histórico e fundamentos, 3. O efeito translativo ou devolutivo em profundidade e os recursos cíveis, 4. O efeito translativo e a reformatio in pejus. Considerações finais, Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO O nosso direito processual civil é de certa forma bastante instigante para os estudiosos e admiradores dessa ciência não estanque, produto do meio social, buscando-se sempre inovações e aprimoramentos que por vezes se fazem um tanto utópicas,…

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…

1 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Sandro Rogério 2 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Sandro Rogério 3 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. A BÍBLIA JURÍDICA: Casos, fatos…

muitas vezes indaga-se se são apenas indivíduos sem controle sobre seus impulsos, e se são apenas imorais. Essa preocupação se torna maior ao tentarmos enquadrar esses indivíduos em seu tipo penal, ou seja, ao classificar como imputáveis, semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. O nosso Código de Direito Penal visa combater o crime, punindo com o “Jus Puniendi” que o Estado detém, aqueles que praticam fato típico e antijurídico. Em contrapartida, a mesma lei, trata da inimputabilidade…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora:…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.…

Mestranda: UNISUL-SC FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 2 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título Especialista, no Curso de Especialização em Segurança Pública, setor de Ciências Sociais, Universidade de Santa Catarina, pela banca formada pelos Professores: Orientadora: _______________________________ MARIA LÚCIA PACHECO MARQUES Profª. Mestranda - UNISUL…

Metodologia da Educação à Distância. Orientadora: Profa. Carolina Hoel er da Silva Boeing Palhoça 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul 3 ALEXANDRE XAVIER DA COSTA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO EM EAD: O CASO UNOPAR 4 Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Metodologia da Educação a…