Unisul Ad Introdução Ao Direito Constitucional

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Orientadora: Prof. Simone Born Manaus/AM 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo principal demonstrar importantes características adquiridas quando se cumpre a função social da propriedade, em especial, a Usucapião que teve surgimento no direito romano com a finalidade de proteger a posse do adquirente imperfeito, de acordo com a legislação vigente àquela época. Já no Brasil, o primeiro diploma legal a versar sobre o assunto foi a Lei nº 601 de 1850, cujo teor era de que o posseiro…

parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Murillo Sapia Gutier UBERABA, MG 2013 LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Murillo Sapia…

ao Curso de Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa. Prof. Tutor da Disciplina: Maria Nilta Ricken Tenfen Orientador: Prof.Gabriel Henrique Collaço Tangará da Serra – MT 2006. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL ESPECIALIZAÇÃO EM NOVO DIREITO CIVIL JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA

MAIS UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Michele Denise Durieux Lopes Destri Pelotas – Rio Grande do Sul 2009

unconstitutionality by the Supreme Court. It is emphasized that this study aims to present the various positions on the issues, without pointing out which is better. Keywords: res judicata. Relativization. Justice. Security Law SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................11 2 COISA…

documents. Keywords: Reformatio in pejus. Effect of transfer. Appeal. Súmario: Introdução, 1. Os recursos cíveis – fundamentos objetivos e subjetivos, 2. A vedação a reformatio in pejus – histórico e fundamentos, 3. O efeito translativo ou devolutivo em profundidade e os recursos cíveis, 4. O efeito translativo e a reformatio in pejus. Considerações finais, Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO O nosso direito processual civil é de certa forma bastante instigante para os…

CF PARA LIVROS EM CD-ROM INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por preceitos e princípios acertados da Constituição Federal, que determina a organização administrativa financeira e política do Estado respectivamente com os direitos e deveres do cidadão. Ela traz entre as suas peculiares a generalidade, ou seja, ela é concentrada de forma genérica a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como do mesmo…

Publica Universidade do Sul de Santa Catarina. Altamira, 15 de maio de 2013. Prof. e orientador Oscar Alves Simões Filho, UniSul Universidade do Sul de Santa Catarina de de e de da AGRADECIMENTOS Gostaria de agradece primeiramente a Deus, pois ele e razão de tudo em nossas vidas, ao meu amigo Valdir Silva, ao qual me indicou este curso e me ajudou a realizar a matricula na Unisul, foi através dele que eu conheci a Gestão em Segurança Pública, já que na quela época a minha intenção…

Paulo-SP, Mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, pós-graduado lato sensu em Obrigações e Contratos, com capacidade docente, pela ESA-OAB-SP, pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial, com capacidade docente, pela EPM, pós-graduado lato sensu em Direito Civil, com capacidade docente, pela UNISUL, especialista em Direito Imobiliário, pelo SECOVI-SP Sumário: Introdução; 1…