Nulidade Penal III

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Processual Penal III Curso: Direito Professor: Aldo Nunes Nome do aluno: Roberto Miola Tealdi Data: 30/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Analise o seguinte andamento processual (sequência): 1. Denúncia oferecida e recebida. 2. Acusado citado. 3. Apresentada, no prazo legal, a resposta escrita à acusação. 4. Não havendo elementos suficientes para a absolvição sumária, determinou a autoridade judiciária o prosseguimento do feito. 5. Instrução processual, com a oitiva do ofendido, inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa e, em seguida, pela acusação. 6. Interrogatório realizado. 7. Não houve requerimento de diligências pelas partes. 8. Alegações finais, manifestando a acusação e, em seguida, a defesa. 9. Sentença proferida, condenando o réu diante do conjunto probatório constante nos autos, em especial pelo colhido nos depoimentos das testemunhas de acusação. Agora, a partir da análise do andamento processual acima, elabore um texto dissertativo sobre o tema “nulidades” no processo penal brasileiro e indique se há ou não nulidade na ritualísca seguida. Seu texto deve ter entre 10 e 30 linhas. Você deve

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual | | | |[pic] |Avaliação a Distância | Disciplina: Perícia Contábil e Arbitragem Curso: Ciências Contábeis Professor: Mauricio Romeu antunes Nome do aluno: Gabriela Anacleto Alves Data: 19/03/2013 Orientações: ▪ Procure o professor…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 4 (AD4) Disciplina: Estágio Supervisionado em Direito I Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Parte 1 –…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Responda cada uma das questões propostas a seguir por meio de um texto dissertativo que tenha entre 5 e 10 linhas. No total você deverá ter três textos, um para cada questão. Você pode, para embasar sua resposta, consultar o livro didático…

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Voltaire RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da inversão do ônus da prova no processo civil consumerista, de forma a garantir uma interpretação constitucional de tal direito básico do consumidor. A inversão é direito básico do consumidor sendo forma de tentar se igualar as partes em uma relação de consumo, tradução da…

um, prorrogável por 10 (dez), a critério do juiz". (grifo meu). Sobre o tema Dinamarco (2010) diz que Cada um dos advogados participa realizando as atividades postulatórias próprias ao profissional habilitado, requerendo, formulando perguntas, deduzindo alegações e fiscalizando os trabalhos do juiz, dos auxiliares e do defensor da parte contrária. As partes estão na audiência para a tentativa de conciliação e eventualmente para prestar depoimento pessoal quando este houver sido requerido…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Procedimentos, Provas e Julgamentos no Processo Civil. Curso: Direito Professor: _____________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). …

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual | Avaliação a Distância | Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Tecnólogo em Segurança Pública. Professor: Nome do aluno: Data: ------------------------------------------------- Orientações: * ------------------------------------------------- Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * ------------------------------------------------- Entregue…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail:…

comportamentais e mentais nas declarações da indiciada ......................................................................................................... 123 Quadro 26 – Oração comportamental nas alegações finais da defesa ............... 124 Quadro 27 – Orações existenciais....................................................................... 125 Quadro 28 – Resumo dos tipos de orações ........................................................ 126 Quadro 29 – Processos típicos do…