Unisul Alegações Finais

Passa em julgado a decisão e não os fundamentos, e que se julga de quaestiones facti apenas concerne à decisão14. E citando, ainda, Frederico Marques: a coisa julgada é a qualidade dos efeitos da prestação jurisdicional entregue com o julgamento final da res in judicium deducta, tornado-os imutáveis entre as partes.[...] Nisso consiste, em suas linhas gerais, o fenômeno da coisa julgada15. Daniel C. Machado afirma inclusive que esse conceito de coisa julgada é praticamente uníssono…

http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1) O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma…

da prova 35 3.3.1 Do ônus da prova no Código de Processo Civil 35 3.3.2 Do ônus da prova na relação de consumo 37 4 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 39 4.1 Do momento processual da inversão do ônus da prova 41 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 45 REFERÊNCIAS 48 1 INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei ampla, em nível constitucional, pois aborda as relações de consumo em diversos campos do Direito, a saber: na área civil – libera as responsabilidades e…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Direito Civil V Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Milene de Oliveira Pereira Data: 18/09/2011 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito das Obrigações Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Data: 12/08/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Régis Schneider Ardenghi SANTA MARIA - RS 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo…

fornecedor, levado a juízo, poderá ser aplicada a previsão do artigo 6º, VIII, da Lei n. 8078/90, Código de Defesa do Consumidor. Este artigo possibilita que o juiz inverta o ônus probatório, em favor do consumidor, com base na verossimilhança de suas alegações ou na sua hipossuficiência, diante do fornecedor. O presente trabalho busca definir qual o momento processual adequado para esta inversão, respeitadas as garantias constitucionais. Palavras-chave: Consumidor.…

profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa. 4 Conforme jurisprudência anexada ao final. PRUX, Oscar Ivan. Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no Código de Defesa do Consumidor. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 1998. p. 261. 5 6 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Ed. São Paulo: Atlas S.A., 2007. P. 376. 7 Casos anexo ao final do trabalho. 9 Reforçando esse pensamento o artigo escrito pelo Professor…

....................................................................................... 103 3.7.2 Procedimento....................................................................................................... 104 4 .CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................. 106 REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS.......................................................................... 110 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por

SOYBEAN IN REDUCING HOT FLUSHES AND PLASMA LIPIDS IN MENOPAUSAL WOMEN – SIYTEMATIC REVIEW Mariléia Machado Vieira Bardini1 Rafaela Liberali2 Vanessa Fernandes Coutinho3 1. Graduação em nutrição pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e discente do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição Clínica da Universidade Gama Filho. 2. Professora do programa de Pós Graduação Lato Sensu em Nutrição Clínica – Fundamentos Metabólicos, Educadora Física e Mestre em…