Unisul Alegações Finais

Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico (SEUNE) Arthur Bernardes do Amaral (PUC-Rio) Augusto Wagner Menezes Teixeira Junior (UFPE) Carlos Alberto Sá Resin (PUC-Minas) Clovis Eugenio Brigagão (UCAM) Frederico Carlos de Sá Costa (UFF) Gabriela Cesa (Unisul) Graciela de Conti Pagliari (UFSC) Helton Ricardo Ouriques (UFSC) Hoyêdo Nunes Lins (UFSC) Jaime César Coelho (UFSC) Jazam Santos (UFSC) José Francisco Danilo de Guadalupe Correia Fletes (UFSC) Leonardo César Souza Ramos (PUC-Minas) Luiz…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

Pré-Crime, tem a ajuda relutante de Wally (responsável pelos cuidados com os três Precogs) e recebe como aliada a Precog Agatha (Figura 6), após invadir o Templo – Agatha, ―a encarnação da promessa de perfeição; a garantia concedida à alma de que, ao final do exílio num mundo de inadequações organizadas, a benção antes conhecida voltará a sêlo‖ (CAMPBELL, 2007, p. 112). Em uma loja da marca Gap, Anderton tem nova confirmação de sua identidade trocada devido ao transplante de globo…

Jurídicas e Sociais Vianna Junior – Juiz de Fora, professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil. Lívia Barletta Giacomini Mestranda em Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais (UNIPAC). Especialista em Direito Constitucional (UNISUL), Direito Tributário (UNIDERP) e Comunicação Empresarial (UFJF). Professora no curso de Direito, na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), tutora do Centro de Educação à Distância da Universidade Federal de Juiz de…

morais ou sociais da qualificação de singularidade auto-significativa que se referia originalmente à Natureza ou ao Cosmos. A determinação de entes coletivos dotados de autonomia ontológica, como as Nações, Sociedades e Culturas, é o elemento final de um projeto de conhecimento abrangente que se opôs termo a termo à linha central do universalismo racionalista que associamos hoje, sobretudo, ao iluminismo, mas que recua, na verdade, longamente às sucessivas reapropriações…

designados internacionalmente (DIMOULIS e MARTINS, 2011, p. 36). Não obstante, como visto, ser consolidação do (superado) jusnaturalismo e do fracasso político-ideológico do positivismo jurídico, os direitos fundamentais começaram a ser discutidos no final do século XVIII, na França, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 178912. A Revolução Francesa, que deu origem à Idade Contemporânea, notabilizou-se pela valoração da tríade liberdade, fraternidade e igualdade,…

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; pósgraduado em Direito Tributário pela Universidade Sul de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo…

Milano, 2007, p. 821-875; Ch. Brown, The Cross-Fertilization of Principles Relating to ProCEDHre and Remedies in the Jurisprudence of International Cortes and Tribunals, in Loyola L.A. Int. Comp. Law Review, 2008, p. 219-245. 3 VEER TAMB;EM Final Report of the Study Group de 13 de abril de 2006 e as Conclusions da Comissão de Direito Internacional de 2 de maio de 2006, in ILC Commission Report for 2006 A/61/10, par. 251, do qual tomou nota também a Assembleia Geral das Nações…

Novarum. De todas, esta é a mais importante para o Direito do Trabalho. Era uma carta aberta, debatendo as condições das classes trabalhadoras. A encíclica trata de questões levantadas durante a Revolução Industrial e as sociedades democráticas no final do século XIX. Leão XIII apoiava o direito de os trabalhadores formarem sindicatos, mas rejeitava o socialismo e defendia o direito à propriedade privada. Em 1931, após quarenta anos da encíclica Rerum Novarum, foi promulgada a encíclica…

protocolos inscritos nos próprios textos. Utilizarei, inicialmente, as categorias propostas por Garbosa (2003), no entanto, estas não estão fechadas, podendo ser alteradas e ou acrescidas de outras categorias no decorrer da análise. Considerações finais O conhecimento acerca de livros didáticos de música pode desvendar múltiplas informações sobre os modos de pensar que subsidiam a área de conhecimento, os quais influenciam na estruturação de planejamentos, currículos e ações na sala de…