Uniasselvi Direito Constitucional

Pereira; Jessica Barbosa Profº orientador -Vinicius Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SES184) – Direitos Humanos 26/06/2014 • Resumo • O presente artigo tem como finalidade apontar, conceitos, sobre o principio da dignidade humana partindo de pensamentos filosóficos. Apresentar sua importância na Constituição federal de 1988. • Apresentá-lo como principio norteador dos direitos Humanos, que o Estado como instituição é responsável por garantir melhores…

RINCÍPIOS RELATIVOS AO JÚRI (Art. 5º, XXXVIII, da CF/88) Em relação aos princípios relativos ao júri, preleciona Guilherme de Souza Nucci em sua obra Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais que: “O Tribunal do Júri é instituição reconhecida pela Constituição Federal como direito individual à participação do povo nas decisões judiciais, assim como representa a garantia ao devido processo legal para apurar crimes dolosos contra a vida, julgando seus autores. …

Tais Dalfovo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pedagogia (0739) – Informática Básica e Tecnologias na Educação 12/05/2013 RESUMO A história da educação no Brasil é marcada por avanços e retrocessos desde seu início. Com o passar dos tempos esta área vem sofrendo constantes transformações, tanto legais, práticas, sociais e políticas nas escolas. Em 1988 a constituição brasileira estabeleceu que “educação” é um direito de todos, é um dever do estado e da…

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO DE CRIANÇAS COM DIABETES - ICD Greice Demétrio Santana Professora Maria Geraldina Venancio-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso SESO012 – Prática do Módulo III 11/06/11 RESUMO Este trabalho tem como objetivo contribuir para a produção do conhecimento sobre o trabalho do profissional de Serviço Social, identificar e demonstrar a importância do Assistente Social dentro do Instituto de…

15/11/2014 Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal – parte 08 | Artigos JusBrasil JusBrasil - Artigos 15 de novembro de 2014 Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal – parte 08 Publicado por Diego Augusto Bayer - 1 ano atrás PRI NCÍPI O DA DISCRICIONARIEDADE REGRADA A partir do moment o da vigência da Lei dos Juizados E speciais (Lei nº 9.099/95), ac ontec eram algumas mudanças no P roces so Penal, eis que alguns crimes, em especial os de menor…

CIDADANIA NAS ORGANIZAÇÕES CREAS Karine Lavandoski Momm Prof: Vanessa Munique Fava Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social (SES0145) – Filosofia 01/03/2013 RESUMO Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos cidadãos brasileiros ou estrangeiros residentes no país a inviabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Neste trabalho, será dada ênfase à importância da…

TEORIA DA ACUMULAÇÃO E TEORIA DO CONGLOBAMENTO Lilian Carla Wan-Dall Prof. Osmar Packer Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ Finanças (FIN 23) – Legislação Social e Trabalhista 05/03/10 RESUMO O Direito do trabalho tem por objetivo proteger o empregado, assim sendo, passam a existir uma série de princípios, tendo como o mais relevante, o princípio da norma mais favorável, que pode ser aplicada por duas teorias diferentes.…

Carla Damiana da Silva Oliveira Oliveira Prof Rejane Brito Barbosa Centro Universitrio Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (PED 0425) Educao Inclusiva 11/06/2012 RESUMO O aluno com necessidades especiais, por possuir caractersticas que fogem ao padro de normalidade,mesmo nos dias atuais,ainda sofre inmeras formas de preconceito. A prtica da incluso se baseia em princpios diferentes do convencional aceitao das diferenas individuais,valorizao de cada pessoa,convivncia da diversidade…

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA A escola na formação do cidadão Marilanda laguna da Silveira Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pedagogia/ Licenciatura (PED 0036) – Fundamentos da Educação: Temas Transversais e Éticos 28/04/10 Resumo São inúmeros os desafios que se impõem á escola na tarefa de educar e principalmente nos dias de hoje, pois a informação e o conhecimento…

DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL ESPÉCIES DE TRIBUTOS Ary Celso Almeida Nogueira Professor(ª). Miraci Matos do Carmo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Graduação em Ciências Contábeis – Contabilidade 26/11/2012 RESUMO Apresentaremos a seguir um trabalho sobre o Direito Tributário e Empresarial. Serão apresentados e conceituados, bem como as suas aplicações e também as suas funções principais. Apesar de tratar de assuntos relacionados a tributos, o…