Uniao Sindicatos Independentes

por exemplo, em nível regional (a Constituição do Rio de Janeiro), e às vezes de níveis mais baixos. Ela também define os vários grupos políticos e outros, como partidos políticos, grupos de pressão, e sindicatos. A Constituição supranacional é possível (por exemplo, se propôs a Constituição da União Européia). Uma das doutrinas de direito internacional, admite uma relativização da soberania absoluta das nações modernas, assumindo que a constituição que é limitada pelos tratados…

sindicalismo”, que se opõe ao populismo, corporativismo e o “velho sindicalismo”. Seu aparecimento gira em torno da década de 70, período do processo de redemocratização do Brasil, onde mudanças na estrutura legislativa sindical foram propostas e os sindicatos seriam mais mobilizadores e democráticos. Essa época também é conhecida pelos aparecimentos dos movimentos sociais contra a ditadura militar e o apoio às eleições diretas; além da discussão sobre o futuro do ensino no país,…

do Brasil Conselho Nacional do Petróleo – deveria controlar a exportação e o fornecimento desse produto e seus derivados. Em 1939 foi explorado o 1º poço petrolífero na Bahia Fim da era Vargas Surgiram vários partidos Brasileiros: a UDN (União democrática Nacional), reunindo principalmente industriais, banqueiros, grandes proprietários, elementos da classe media e alguns jornalistas; O PSD (Partido Social Democrático), formado basicamente por industriais, banqueiros e…

Diariamente os Juízes apreciam muitas causas, das mais simples às mais complexas, das mais insignificantes sob aspecto financeiro às milionárias. Isso exige uma ação responsável, atenta, dedicada, serena e independente. Por isso a necessidade de uma organização e uma estrutura organizacional ampla, independentes e harmônicas entre si, para um melhor e eficaz desenvolvimento e resolução de méritos. PODER JUDICIÁRIO O judiciário tem o poder de julgar e garantir o cumprimento das leis,…

Deputados Federais Senado Chefe do Poder Executivo Federal = Presidente da República Após promulgada e atestada, a Lei é publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). Poder Constituinte Derivado Decorrente  Os Estados da Federação têm, através do Art. 250o o poder de elaborar sua própria Constituição, desde que, não contrarie a Constituição da União. (Constituição Estadual) Lembre-se: Constituição = Norma Fundamental Poder Originário  somente em situação de Revolução pode-se criar uma…

Constituição a tratar dos direitos trabalhistas, previa participação dos trabalhadores nas empresas, o surgimento de um direito unitário do trabalho, sistema de seguros sociais, representação dos trabalhadores nas empresas, liberdade de associação e união para defesa de melhores condições de trabalho, etc. Em O Tratado de Versalhes – 1919 - criação da OIT - Organização Internacional do Trabalho, para proteger as relações entre empregados e empregadores no plano internacional, expedindo…

saldo positivo no orçamento. Este “milagre” levou-o para a chefia do governo. Salazar pretendia instaurar uma nova ordem política empenhando-se na criação das necessárias infraestruturas institucionais. Ainda em 1930 lançaram-se as bases orgânicas da União Nacional e promulgou-se o Ato Colonial. Em 1933 o sistema governativo ficou consagrado por Estado Novo tutelado por Salazar, do qual sobressaíram o forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais aos…

de discriminação. c) não-intervenção. d) construir uma sociedade livre, justa e solidária. e) dignidade da pessoa humana. 4. São poderes da União, ________________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. a) indissolúveis e harmônicos. b) independentes e indissolúveis. c) unidos e dependentes. d) harmônicos e unidos. e) independentes e harmônicos. 5. A independência nacional e o pluralismo político são respectivamente: a) fundamento e princípio internacional. b) princípio

tem por finalidade necessidades humana, suas atividades são condicionadas e limitadas pelos seus objetivos. Não se pode deixar de reconhecer sua importância, sendo reconhecido dentro da organização social, tal com a família, as universidades, o sindicato, o município e demais autarquias governamentais. O surgimento e desenvolvimento das massas civilizadas deram-se desde meados do séc. XIX inicio séc. XX, movimento esse que foi se expandindo e se universalizou causando sérias rupturas…

Modalidades de Controle 3 1.2. Controle Interno e Externo 6 1.3. O Poder Legislativo no Controle de Contas 8 2. Tribunal de Contas 9 2.1. História 9 2.2. Competências 10 2.3. Organização e Estruturação (Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e da União); Regência Legal de Atuação 12 2.4. Função “Jurisdicional” Do Tribunal De Contas 14 2.5. Características Gerais 16 3. Bibliografia 16 1. Controle da Atividade Financeira do Estado A finalidade do Estado é a realização…