Uniao Sindicatos Independentes

representantes políticos do seu legado. Um conjunto de ismos, como populismo, personalismo, nacionalismo, desenvolvimentismo e trabalhismo são alguns dos termos atribuídos ao esquema getulista. Mas não somente. Legislação trabalhista e social, sindicato corporativo, carteira de trabalho, previdência social, justiça do trabalho, salário mínimo e Consolidação das Leis do Trabalho representam efetivamente as suas continuidades. Os principais herdeiros de Getúlio Vargas…

art. 145, inc. I da CF/88, imposto é uma cobrança rigorosa desvinculada de qualquer atuação do Estado, decretadas em função do direito de império ("jus imperii") estatal. Seu fato gerador (aspecto material que vincula uma obrigação ao tributo) é independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, definição disposta no art. 16 do CTN, representando uma retirada da parcela de riqueza do particular (Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o…

das regras adjetivas, inclusive mecanismos de aferição das informações pertinentes ao cumprimento do acordado. 6. SINDICATOS Sindicato é uma associação de classe, constituída por assalariados da mesma profissão, da mesma indústria, executando trabalhos similares ou correlatos. O objetivo do sindicato é tornar-se uma força, criando para os seus associados, condições capazes de resistir às ambições patronais no plano individual e profissional. É…

termos do próprio art. 5º, XIII, da Constituição, o exercício profissional dependerá do atendimento às eventuais qualificações profissionais exigidas – validamente, é claro – pela legislação. Nessa mesma linha, o art. 22, XVI, da Constituição confere à União competência legislativa para estabelecer condições para o exercício de profissões. Ora, caso a qualificação para o exercício de determinada profissão envolva, por exemplo, o acesso a níveis superiores de ensino, o mérito de cada…

movimentos proletários: a destruição do Estado, para possibilitar a redistribuição das riquezas e a instauração de uma ordem social em que os indivíduos recebessem de acordo com seu trabalho e segundo suas necessidades. 159. A Liga dos Comunistas, união operária internacional, cuja existência era considerada ilegal em todos os Estados onde havia massas proletárias, realizou, secretamente, um Congresso em Londres, em novembro de 1847. Nessa oportunidade, MARX e ENGELS foram encarregados…

Getúlio Vargas. Base rural. Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de Getúlio Vargas. – Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões. – Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves. • UDN (União Democrática Nacional): – – – – – – Segunda maior força política. Antigetulistas. Contra a intervenção do Estado na economia. Contra as leis trabalhistas. Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. Banqueiros, grandes…

perigoso porque se simpatizava com o regime instaurado em Cuba, instaurando assim a ditadura militar no Brasil. Antecedentes: João Goulart foi eleito democraticamente pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil (PTB). Tinha uma política exterior independente dos EUA e havia nacionalizado uma subsidiária da ITT (empresa norte americana). Como seus feitos, podemos destacar também algumas coisas importantes em seu governo: nacionalizou também o petróleo, as grandes propriedades de terra…

O Direito do Trabalho, legalmente, estabelece uma distinção entre as relações individuais e as coletivas. Até mesmo a história das relações individuais é independente da história das relações coletivas de trabalho. As relações coletivas de trabalho surgiram com a Revolução Industrial. Apareceu uma nova classe de trabalhadores, o proletariado, que individualmente não podia enfrentar os graves problemas sociais consequentes desta nova situação. A aglutinação em torno dos pólos…

do socialismo Com a Revolução Industrial aumentou a produção, os lucros e também a exploração do trabalho humano. Essa situação levou os trabalhadores a se revoltarem, no início eram revoltas isoladas, mas depois, os operários se organizaram em sindicatos para lutar pelos seus interesses. A crescente inquietação social decorrente da industrialização, atraiu a atenção de vários pensadores humanistas, que propuseram reformas com a finalidade de acabar com as desigualdade econômicas e…

do petróleo e IBGE 3. Plano qüinqüenal: -Companhia siderúrgica nacional de volta redonda - Vale do Rio Doce -CHESF ... 1. Doutrina corporativista: -“síntese” entre socialismo e liberalismo -negação da luta de classes -Controle dos sindicatos; 2. Perseguição a opositores e inimigos políticos e repressão às manifestações políticas e sociais; 3. “Montagem” do Trabalhism: -Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): proibição a greves, instituição do imposto sindical -Criação…