Uniao Sindicatos Independentes

Classificação das Pessoas Jurídicas Quanto ao regime: Pessoas jurídicas de Direito Público Interno: União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e demais entidades de caráter público. Pessoas jurídicas de Direito Público Externo:Estados Soberanos e todas as pessoas regidas pelo Direito Internacional Público, tais como a ONU, OTAN, Mercosul, União Européia, Comunidade dos Estados Independentes. Pessoas jurídicas de Direito Privado: sociedades, associações, fundações…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. IVONETE GOMES DE LIMA, brasileira, união estável, agricultora, portadora do RG: 0000000-SSPPB e CPF: 0000000000 com CTPS nº 00000, Série: 000000-PB, residente e domiciliada no Sitio Chã de Barra – Zona Rural do Município de Aroeiras, Paraíba, por meio de seu advogado signatário, legalmente constituído, conforme procuração em anexo, com endereço na Rua Vidal de negreiros, 91

capturado algumas semanas mais tarde. Seu assassinato, que ocorreu em Janeiro de 1961, teve participação do governo dos Estados Unidos e da Bélgica, que viam o líder congolês como alinhado à União Soviética. PATRICE LUMUMBA NA LUTA DE LIBERTAÇÃO DO CONGO Depois de ter sido eleito presidente do Sindicato Independente dos trabalhadores congoleses, em Outubro de 1958 nasce o MNC-Movimento Nacional Congolês. O MNC foi a primeira legenda com representação nacional no Congo. Em Dezembro…

principais fases são: Fase Mitológica, Fase Cosmológica e Fase Antropológica. I – Fase Mitológica O conhecimento ainda não tinha base racional, era expressado por mitos e lendas. O conhecimento não tinha fundamentação científica. Entre os trabalhos independentes também existia uma rígida hierarquia de prestígio social: a matemática e a medicina eram apreciadas, a engenharia e cirurgia desprezadas. Por toda a Antigüidade, a pesquisa tecnológica sofre um bloqueio, comparada à…

questão trabalhista iniciando longa fase marcada pelo intervencionismo estatal. Decorre dessa quadra da história a promulgação de diversas leis ordinárias regulamentando o trabalho: trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), trabalho das mulheres (1932), nova estrutura sindical (1931), convenções coletivas de trabalho (1932), Justiça do Trabalho (1939) e…

RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO Tanto o empregado quanto o empregador podem recorrer à Justiça do Trabalho, sempre que se sentirem prejudicados em seus direitos. A Reclamação Trabalhista deve ser apresentada por escrito, através de um advogado ou do sindicato. Pode-se também fazer uma Reclamação Verbal, ou seja, procurar pessoalmente o Setor de Atermação e Reclamação da Vara do Trabalho e apresentar documento de identidade, CPF e outrosdocumentos que permitam a análise da questão. COMO…

fundado em 1921. Entidades profissionais são instituições de natureza política e cultural, dedicadas ao debate das questões decisivas das profissões em torno das quais se constituem, visando ao aprimoramento dessas profissões. As entidades são independentes do Estado, tanto para sua sustentação econômica quanto para sua afirmação institucional. Para existir, uma entidade profissional conta apenas com sua própria capacidade de coletar os recursos necessários à sua sobrevivência e com…

garantia de emprego, que o próprio patrão apura, e se identificado a falta, é demitido, sumariamente. 1 – Princípio da Gratuidade – Inicialmente não há obrigação de pagar para provocar o judiciário. Não existe o pagamento de custas judiciais. Independente de ser o empregado ou empregador. Por este princípio não se paga para provocar a justiça do trabalho, porém, se paga quando transitado em julgado, ou, no decorrer do processo, quando entrar com recurso, cujo valor é equivalente a…

igualdade Uniformidade Proibição de cobrança de taxa Federativo  A organização politico- administrativa da Republica Federativa do Brasil compreende a União,os Estados,o DF e os Municipios,todos autônomos.  As pessoas juridicas de direito publico,U,E,DFou M,não podem interferir nas competencias tributárias uma das outras. Noventena É vedado a Uniao,aos Estados,ao DF e ao Municipios cobrar impostos antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que os…

do conhecimento, era do acesso, sociedade pós-industrial, ou ainda, sociedade em rede. Independente da definição que se atribua ao presente momento histórico, constata-se que a sociedade vem passando por profundas transformações diante de fenômenos como a globalização, a virtualidade, a flexibilidade do trabalho dentre outros. Surgem, assim, novas atribuições para os atores sociais, dentre eles, os sindicatos e todos os que atuam nas relações sociais. O objetivo do presente estudo…