ATPS Legisla o Social Trabalhista e Previdenci riaOK
1905 palavras
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IntroduçãoAntigamente o trabalho era somente para produzir o que alimento, vestuário e moradia.
Com o tempo o povo faziam trocas com o resultado do trabalho para obter maior resultado e utilidades variadas, essas trocas eram chamadas de escambo, ou seja, mercadorias que poderiam até serem utilizadas para o pagamento de serviços prestados.
Conseguir um trabalho era simples e a remuneração por ele também, pois não existiam documentos e nem a necessidade de comprovação de experiências anteriores.
O tempo passou e iniciaram as diferenças de classe social, os mais favorecidos exploravam os menos favorecidos e surgia com isso um período de escravidão, os escravos trabalhavam sem nenhuma remuneração e muita das vezes sem condições para sua própria subsistência.
A necessidade de grande mão de obra no inicio da industrialização, fez com que fosse criado o trabalho formal, no qual eram determinadas tarefas a serem executadas e uma remuneração definida para tal.
Com isso foi necessária à criação de um Contrato de Trabalho, com medidas que determinam os direitos e deveres entre patrões e empregados, foram instituídas classificações de cargos, funções e salários.
No Brasil, foi fundada a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas maior legislação trabalhista do País, por meio dela o trabalhador brasileiro passou a ser reconhecido e passou a ter seus direitos reconhecidos.
Principais Fatores Externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil
As Primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas: Lei de Peel - Inglaterra- 1802 - Estabelecia jornada máxima de 12 horas para os menores que trabalhavam nas fábricas; Lei de 1814, na França - proibia trabalho de menores de 8 anos;
Na Alemanha, as leis sociais de Bismark - 1833;
Na Itália, leis de proteção ao trabalho da mulher e do menor, em 1886.
Constitucionalismo Social - Inclusão de leis trabalhistas nas Constituições de alguns países após a guerra, conhecido como constitucionalismo social.
Exemplos: