Uniao Sindicatos Independentes

“DIREITO”. - Nas línguas ocidentais modernas: * DROIT (francês); * DIRITTO (italiano); * DERECHO (espanhol); * RECHT (alemão); * RIGHT (inglês); * DREPTU (romeno). - DIREITO NATURAL – Seria a existência de uma norma superior, independente da vontade humana. (A lei dos homes e a lei de Deus). - DIREITO POSITIVO – É o conjunto de normas jurídicas escritas ou não escritas (costumes) vigentes em um determinado Estado em uma determinada época, o qual vige e não é…

1. INTRODUÇÃO Sindicato é uma associação de pessoas físicas ou jurídicas que se destina a manter ou melhorar as suas condições de emprego, defender e representar os interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria. Isso pode incluir a negociação de salários, regras de trabalho, procedimentos de reclamação, as regras que regem a contratação, demissão e promoção dos trabalhadores, benefícios, segurança do trabalho e políticas. Além disso, os sindicatos tem serviços de orientação

na França só foi regulada em 1901) à regulação da associação profissional. Assim, surge, numa sociedade de economia essencialmente agrícola, o primeiro estatuto dos profissionais da agricultura e indústrias rurais (Dec. n. 979, de 06.01.1903). O Sindicato, no estatuto previsto, podia cumprir funções mercantilistas, pois lhe era facultado exercer a intermediação no crédito a favor dos sócios, adquirir para este tudo que fosse mister aos fins profissionais, bem como vender por conta deles…

pela Constituição ou pela lei. ARTIGO 9.º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. ARTIGO 10.º Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida. ARTIGO 11.º Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua…

Por mais que se houve discordâncias e opiniões distintas com relação ao projeto da via democrática para se chegar a transição rumo ao socialismo por parte de partidos políticos e sindicatos ligados a coalizão da U.P, a classe operaria apoiou e lutou junto ao governo de Allende ate seu ultimo dia de mandato, independente das oposições internas. Elisa de campos Borges destaca o projeto da UP de nacionalização gradual dos meios de produção e a participação popular como os eixos…

relacionando aos textos estudados na disciplina. DESENVOLVIMENTO Em 09 de Julho de 2013, o Jornal Folha da Manhã , publicou reportagem, em que o Sepe ( Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação ), iria entrar com ação, para cobrar respostas da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, sobre destinação do Fundeb. De acordo com o coordenador geral do sindicato, Carlos Santafé, a Prefeitura estaria usando a verba, destinada ao complemento dos salários dos professores da rede municipal,…

SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ, entidade sindical de primeiro grau, devidamente inscrito no CNPJ / MF sob nº 61.985.613/001-67, com endereço na Rua Luiz Simon, 337 – Centro – Jacareí – Estado de São Paulo, sendo…

e apresentava os seguintes aspectos: a manutenção da República com princípios federativos; existência de três poderes independentes entre si (Executivo, Legislativo e Judiciário); estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e legislativo; o voto secreto e obrigatório; o direito das mulheres ao voto; representação das classes no Congresso (eleitos pelos próprios sindicatos); criação do Tribunal do Trabalho; Legislação Trabalhista e liberdade de organização sindical; ensino…

as greves de sindicatos, etc. DURKHEIN: Estudou os fatos sociais, que se caracterizam em três: 1º Coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se com as regras impostas na sociedade em que vivem, independente de suas vontades e escolhas. O grau de coerção dos fatos se analisa pela sanção aplicada à sociedade, até onde os indivíduos aceitam as punições e também pela educação. 2º é que eles atuam sobre os indivíduos independente de…

em Novembro de 1917. Neste momento é instalado o governo provisório com dois poderes o Soviete de Petrogrado e a Duma, controlado pelos mencheviques e sem representantes dos bolcheviques. Assim, em 1922 surge a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), com a união das seguintes repúblicas: Rússia, Ucrânia, Bielorússia, Transcaucásia e as repúblicas da Ásia Central. A era de Stálin Josef Stálin foi nomeado secretário-geral do Partido Comunista em 1922. Muito…