Uniao Sindicatos Independentes

SINDICATOS, RELAÇÕES TRABALHISTAS E ACORDOS COLETIVOS Alexandra Alves Resumo Os sindicatos são instrumentos da classe operária, criados para defender seus interesses. São organizações de massa dos trabalhadores. Deles participam todos que querem lutar contra seu patrão, sem diferenciações ideológicas, de raça, religiosas, de orientação sexual etc. e surgiram naturalmente, devido à necessidade de trabalhadores de uma mesma fábrica se unirem contra seu patrão para reivindicar…

construção de obras de infra-estrutura para a geração de empregos e aumento do mercado consumidor; - criação de Previdência Social, que estipulou um salário mínimo, além de garantias a idosos, desempregados e inválidos; - incentivo á criação de sindicatos para aumentar o poder de negociação dos trabalhadores e facilitar a defesa dos novos direitos instituídos. - controle sobre bancos e instituições financeiras; - concessão de subsídios e crédito agrícola a pequenos produtores…

Os titulares do direito, embora tratados coletivamente, são determináveis ou passíveis de identificação, pois possuem vínculo jurídico. Como exemplo, há os direitos de determinadas categorias sindicais que podem, inclusive, agir por meio de seus sindicatos. Todo indivíduo é titular de direitos. Mas existem direitos que ultrapassam o âmbito estritamente individual. Em sentido amplo, esses direitos são chamados de direitos coletivos. Os direitos coletivos são conquistas…

vida de líder sindical em 1975, como secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. A partir de 1976 participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento através dos "empates" - manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos. Organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos habitantes nativos. Em 1977 participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, e foi…

que a Lei Complementar n 104, de 10-01-2001, acrescentou o inciso XI ao art. 156 do Código Tributário Nacional, permitindo assim a extinção do crédito tributário com a dação em pagamento em bens imóveis na forma, e condições estabelecidas em lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o caso. 3 O próprio CTN já admite o pagamento em cheque, vale postal, selo no art. 162 e diz que a legislação pode exigir garantias para estes meios de pagamento desde…

in paradiso”, do diretor Élio Petri feito em 1971, retrata um período em que o fordismo já começa sua fase de decandência, mostrando o retorno da insatisfação do operário italiano (retorno da luta de classes e da falta de disciplina) por meio dos sindicatos, a atuação dos estudantes, e a situação desse trabalhador tanto dentro ambiente do trabalho como fora. Análise Já na primeira cena do filme em que o protagonista acorda como som de seu despertador ao mesmo tempo em que sonhava com…

poder que detinha em todo o território nacional, intervindo nos Estados e afastando a oposição com esse mesmo instituto presente em nosso texto Constitucional vigente, entretanto, com fins devidamente restritos no que diz respeito a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal e desses nos Municípios, conforme disposto no Capítulo VI da Carta Magna de 1988. Os revolucionários de 1930 foram os responsáveis pela criação de estereótipos de largo uso político que se transformaram…

poderia significar alguma resistência ao Golpe foi detonado. Podemos citar a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), que se localizava no Rio de Janeiro, e foi incendiada. As associações que apoiavam João Goulart também foram tomadas, dentre elas as sedes de partidos e os sindicatos em geral. João Goulart foi eleito democraticamente pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil (PTB). Tinha uma políticaexterior independente dos EUA e havia nacionalizado uma subsidiária da ITT (empresa…

continuidade do governo getulista, em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a Assembléia Constituinte e para presidência da República. Para a Assembléia Constituinte, a representação partidária foi a seguinte: o PSD obteve 54 por cento dos votos, a União Democrática Nacional (UDN) obteve 28 por cento dos votos, enquanto que o PTB obteve 7,5 por cento; por fim, os demais partidos em conjunto obtiveram 7,3 por cento dos votos. Na disputa eleitoral para presidência da…

apresentou, pela primeira vez num período de 15 anos, saldo positivo no Orçamento, em Julho de 1932 foi nomeado para a chefia do Governo. Salazar empenhou-se na criaçao das necessárias estruturas intitucionais. Ainda em 1930, lançaram-se as bases na União Nacional e promulgou-se o Acto Colonial. Em 1933 foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933, submetida a plebescito nacional.Ficou consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo,…