Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

lavratura de um documento como a referida escritura, além das divergências terminológicas estabelecidas, o cerne da questão reside na visível contradição entre reconhecer as novas uniões enquanto instituição familiar, ampliando o conceito de família, como recentemente ocorrera com as uniões homoafetivas, em respeito ao principal mandamento do Direito de Família na atualidade que é o afeto, ou negar reconhecimento tendo em vista, por exemplo, o fato de ser a sociedade ocidental…

analisar o panorama atual da legislação que regulamenta o instituto da adoção no Brasil, bem como as regras para sua efetivação. Seu principal objetivo é buscar um melhor entendimento a uma situação problemática cujo questionamento básico diz respeito à união civil formada por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes. O tratamento pela legislação brasileira, foi verificado através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira foram…

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

tivesse relações sexuais antes do casamento. Por isso também, os casamentos eram arranjados e realizados bem precocemente. O que de acordo com o novo Código Civil, com o ECA, em tempos atuais, perdeu completamente o sentido. 3. As estruturas familiares atuais são bastante diferentes do que se tinha como concepção de família há tempos atrás. A Carta Magna de 1988 resguarda a família contemporânea sob as mais variadas formas que esta se apresenta: estabelecia através do matrimônio ou…

CRISTINA SILVA MELISSA VENTURA NIEGE CRISTINE PESSUTTI WILLIAN RAFAEL PEREZ ADOÇÃO HOMOAFETIVA MONTE ALTO, SP 2014 INSTITUTO EDUCACIONAL DE MONTE ALTO Faculdade de Monte Alto EDSON DIAS JOSÉ ZERBINATTI LEONARDO GARCIA MAIRA CRISTINA SILVA MELISSA VENTURA NIEGE CRISTINE PESSUTTI WILLIAN RAFAEL PEREZ ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho da disciplina de Noções de Direito, sobre a Adoção Homoafetiva, apresentado à Faculdade de Monte Alto, sob a orientação da professora:…

de prisão. De acordo com Fleury (2010), o nosso país não chega a ser tão liberal quanto a Holanda e a Bélgica, mas está bem longe de tornar legal que os homossexuais sejam punidos de forma agressiva, assim, como ocorre no Irã que enforcam, amputam pés e mãos de homossexuais. O movimento gay, no Brasil, estimulou-se no ano de 1977, no final da ditadura militar, com o lançamento do jornal Lampião de Esquina, que tinha como objetivo acabar com o preconceito contra as mulheres, os negros,…

SUL DE MINAS DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; UMA ALTERNATIVA A INSTITUCIONALIZAÇÃO INFANTIL. Varginha 2012 DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS/MG em Pesquisa da mesma instituição, sob orientação da Prof.ª Ms. ANA MARIA MENEZES. Varginha 2012 …

(PMDB-RJ), criou no dia 10 de fevereiro, uma comissão especial para acelerar um projeto que reconhece como família apenas os núcleos sociais formados pela união de um homem e de uma mulher. É o Estatuto da Família de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE). O projeto, em seu artigo 2º, afirma que “define-se entidade familiar como núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer…

mãe biológico e o outro é pai ou mãe “de criação”. Enfim são várias as novas composições familiares presentes na sociedade brasileira. O Direito de família brasileiro reconhece, enquanto família, aquelas originárias do casamento, das uniões estáveis, além das monoparentais, negando, todavia, todo e qualquer outro tipo de integração domestica, as quais se enquadram aqueles oriundos das relações homoafetivas. Apesar da falta de posicionamento legislativo acerca da problemática,…

mas todas os suas filhas. A minha mãe dona Graça, por cumprir este papel magistralmente e pelo seu amor intenso. Essa monografia é uma homenagem ao seu trabalho. Ao meu pai seu José que nos deixou tão cedo. Por ter sido tão pai em minha vida, pelos pés no chão e pelo carinho sempre, demonstrou por mim, pela mãe e irmãs. As minhas queridas irmãs e companheiras Camila, Samara e Caroline, por serem a alegria do meu lar.