Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

os direitos de nacionalidade; e os direitos de participação no processo político e nos órgãos governamentais. Compreender a estrutura do Estado Federal brasileiro: sua organização, seus componentes e a técnica de repartição de poder entre as entidades federativas. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1.1 Caracterização, conceito e natureza 80 1.2 Formação histórica das declarações de direito 1.3 A declaração universal dos direitos do homem e outros…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

família, seus limites jurídicos e ressalta a importância da tipificação da Síndrome. 11 1. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO 1.1 EVOLUÇÃO DE FAMÍLIA Inevitavelmente, os operadores do direito envolvidos nas discussões familiares se deparam, em algum momento, com um fenômeno já conhecido e cada vez mais presente, que atende pelo nome de Síndrome da Alienação Parental. Para compreender o que é a Síndrome da Alienação Parental, ou simplesmente SAP, é…

Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM PRECONCEITO São Paulo 2014 Faculdade Alvorada Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos RG 29.880.108-5 ADOÇÃO SEM PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Alvorada Plus, como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional. São Paulo 2014 Faculdade Alvorado Plus…

direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm 183f. Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) – Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da…

transformando as crianças em um bem de consumo 2. Outra questão que se torna essencial analisar é se a utilização da gestação de substituição, como acessória às demais técnicas de reprodução assistida, seria uma liberdade ínsita ao planejamento familiar ou um direito à saúde. Além de todas essas questões, discute-se qual o instrumento jurídico que seria capaz de legitimar esta técnica, e como seria feito o registro da criança, já que a mãe que gerou e deu a luz à criança não será a…

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE SEGUNDA CATEGORIA DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – DPU, 31 DE OUTUBRO DE 2014 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (CSDPU), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, XI e XII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e alterações, tendo em vista…

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1 ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1 Vanessa Christo de Assumpção2 Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas…

compreendê-las em sua natureza, em sua essência e portanto em sua verdade, é necessário que nos abstenhamos de rir delas, de deplorá-las ou de detestá-las. Somente quando estas paixões se apaziguam podemos enfim compreender. [...] As uniões homoafetivas são um tema atual, pois estão fartamente presentes no cotidiano, ainda que a sociedade preconceituosa busque abafá-las, negá-las ou fazer de conta que elas não existem. Essas uniões estão cravadas na sociedade, pois esta é formada…

PARA OS JOVENS ATENDIDOS NO CRAS ACARACUZINHO EM MARACANAÚ. FORTALEZA 2013 AFONSO VIEIRA LINO FILHO JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: OS SIGNIFICADOS DO PROJOVEM ADOLESCENTE PARA OS JOVENS ATENDIDOS NO CRAS ACARACUZINHO EM MARACANAÚ. Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Ms. Moíza Sibéria Silva de…