União Estável Projeto De Pesquisa

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PRÉ PROJETO DE PESQUISA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DIREITO xxxx A INELEGIBILIDADE REFLEXA NOS PLEITOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Imperatriz 2014 xxxxx A INELEGIBILIDADE REFLEXA NOS PLEITOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Pré projeto de pesquisa apresentado na disciplina Técnicas de Pesquisa em Direito do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha, para obtenção da 2ª e 3ª nota.…

Campo de Conhecimento 2 2. Área de Estudo 2 3. Assunto 2 4. Tema 2 5. Interdisciplinaridade 2 6. Problema 2 7. Hipótese 2 8. Objetivo Geral 2 9. Justificativa 3 10. Método de Procedimento 5 11. Roteiro Provisório de Pesquisa 5 12. Cronograma de Execução 6 13. Referências Básicas Comentadas 7 14. Referências Gerais 8 Campo de Conhecimento Direito; Área de Estudo Direito civil brasileiro. Assunto Adoção.

Projetos no Congresso que discutem conceito de família devem gerar polêmica Dois projetos de lei (PL) que, entre outros pontos tratam da definição do conceito de família, prometem esquentar a discussão no Congresso Nacional. Pelo nome que receberam, muito parecidos – um Estatuto da Família e o outro Estatuto das Famílias - as propostas parecem ser iguais, mas na prática são completamente diferentes. A primeira é mais convervadora enquanto a segunda é mais progressista. A que tramita…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Débora Nunes Rosa1 José Heitor de Souza Gularte2 RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela,…

NTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar o Direito Sucessório da Companheira em face do Princípio Constitucional da Isonomia, sob o enfoque da constitucionalidade ou não dada pela doutrina acerca do tratamento diferenciado entre o cônjuge e a companheira supérstite. O objetivo geral é tecer uma pesquisa ao redor do Direito Sucessório e sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro a partir de uma interpretação lógico-sistemática da…

Bibliotecários CAPA SOBRE ACESSO CADASTRO PESQUISA ATUAL ANTERIORES DEPARTAMENTO DE DIREITO UFV Capa > v. 5, n. 2 (2013) > Acacio Pacheco UNIÃO ESTÁVEL SOB UMA PERSPECTIVA SUCESSÓRIA E CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS JURÍDICAS PARA EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS TENDO COMO BASE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Michelle Aparecida Acacio Pacheco RESUMO O presente artigo tem como escopo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de…

1.0 PROJETO Pesquisa de opinião 2.0 CLIENTE Professor Ricieri Gaberline 3.0 LOCALIZAÇÃO Estado: Paraná Município: Curitiba 4.0 OBJETIVO Consulta de opinião publica. 5.0 PERÍODO 17/24/ e 31 de maio de 2011 6.0 UNIVERSO O Universo pesquisado compreende 200 pessoas, (homens e mulheres) de 17 à 67 anos, residentes no município de Curitiba – Pr. 7.0 METODOLOGIA A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais com…

UNIVERSIDADE FEEVALE JULIANE DA CRUZ CARVALHO PAULA LORENZONI UNIÃO ESTÁVEL . NOVO HAMBURGO 2014 JULIANE DA CRUZ CARVALHO PAULA LORENZONI UNIÃO ESTÁVEL Universidade Feevale Instituído de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof. Me.: Jacob Berwanger Novo Hamburgo, junho de 2014 SUMÁRIO 1-TEMA: UNIÃO ESTÁVEL.......................................................................... 2- JUSTIFICATIVA................

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DÉBORA NUNES ROSA, JOSÉ HEITOR GULARTE. RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento,…

A SUCESSÃO NA UNIAO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. BELO HORIZONTE 2012 A SUCESSÃO NA UNIAO ESTÁVEL: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte, como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharelado em Direito Área de Concentração: Direitos Sucessões Orientador: