Unesa Tributario Iii

comércio exterior, para adequar às necessidades de setor, com intenso investimento tecnológico, questiona-se: quais são as mudanças que devem ser promovidas no REPETRO, para atender às diversas firmas que atuam no mercado petrolífero? Trata-se de tema tributário relevante para uma das principais atividades econômicas, que pouco ou escassamente é estudado no Brasil. A atividade energética é estratégica para o desenvolvimento e independência econômica de qualquer país. O Brasil, a partir…

PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outras disposições constitucionais relevantes VII – Outros Princípios do Direito Penal Lista…

Prestação de Contas: • Contribuir para a formulação das políticas públicas sociais. urbanas e ambientais; • Contribuir na gestão da administração tributária, do planejamento dos procedimentos e da instrução de processos administrativos tributários, distinguindo as espécies tributárias, suas funções e características; • Desenvolver a Gestão de materiais e do Patrimônio Público. • Planeja e desenvolver atividades de gestão administrativa em órgãos públicos; •…

Leutchuk – UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira – UNESA Fernando Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada / Espanha. Nilton Cesar Flores – UNESA. Raiza Méndez - Universidad de Los Andes / Venezuela.

html >. Acesso em 20 nov. 2011. 8 29 envolvendo oito mil jovens de 18 a 30 anos, de diversas classes sociais, a ”aptidão pessoal (56%) ou identificação profissional (55%) com a profissão ainda são pontos muitos fortes na hora da escolha. - A III pesquisa Cadê?/Ibope10 mostra mudanças no comportamento do internauta brasileiro e ajuda a entender o dinamismo envolvido, a saber: aumento do número de mulheres internautas, que representavam apenas 4% dos usuários da rede em 1997 e…

Universidade Estdcio de Sá-,-, e Pósgraduação ; Fundacdo Getuíio Vargas - FGV e Universidade Gama Filíw - UGF e Faculdade Moraes Júnior; . £ Coordenador de Curso de Administração de Empresas da Universidade Estácio de Sá (UNESA); professor da EscoCa de Administração Fazendária - F„SAF/RJ , instrutor de cursos internos no Ministério do Exército e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CE.C/RJ. O6ros PuÉíicadas: …

programáticas”. Ensina, ainda, o autor, que a Suprema Corte dos Estados Unidos só reconhece a fundamentalidade dos referidos direitos no que toca ao mínimo existencial. Ver TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Vol. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 154-156. 14 Conforme se depreende de algumas decisões, como por exemplo, a exarada em sede de recurso de Agravo de instrumento, em que o 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, ao tratar…

este estudo monográfico intitulado A Influência da Substituição Tributária do ICMS no custo das Mercadorias em uma Empresa do Segmento de Comércio de Equipamentos de Telecomunicações tem como objetivo realizar uma pesquisa sobre o instituto tributário, chamado Substituição Tributária, adotado pelo Governo na cobrança do ICMS, e apresentar sua influência nos custos das mercadorias de uma empresa no ramo do comércio de equipamentos de telecomunicação. Para desenvolvimento do…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

verificada nas decisões judiciais constitutivas de direitos, onde a relação jurídica só gerará obrigações quando determinada através da jurisdição Classificação das obrigações Neste tópico, aproveitamos as dicas do prof. Ciro Ferreira dos Santos, da UNESA/RJ, disponíveis em sua Sala de Aula Virtual: Considerações iniciais: - As modalidades termo, encargo e condição, repete-se nos tipos de obrigações: obrigações condicionais, obrigações a termo e obrigações com encargo. - O Novo Código…