Unesa Tributario Iii

e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. ....................................................................................................p. 20 Aula 4 Principais ramos do Direito Público Interno: Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Civil e Penal. A questão do Direito do Trabalho. Ramos do Direito Privado Interno: Civil e Empresarial. A Unificação do Direito Privado. A Questão da Superação da Dicotomia do Direito Público e do Direito Privado. ...........

4. A participação pública ambiental e o regime jurídico-constitucional do meio ambiente .................... 100 5. Relevância da constitucionalização da participação pública ambiental ............................................... 102 TÍTULO III MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ....... 107 CAPÍTULO 1. PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA E SEMIDIRETA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ..........................................................................................

realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) visando o cancelamento do registro de companhia aberta da ELETROMOURA. A confecção do LAUDO atendeu as normas fixadas pela Instrução CVM nº 436, de 5 de julho de 2006, que acrescentou o Anexo III à Instrução CVM nº 361 de 5 de março de 2002. O Sumário Executivo abaixo apresentado contempla as informações listadas no referido Anexo. Este LAUDO foi elaborado dentro daquela que a LLM considera a melhor técnica para avaliação,…

Atualmente, sou consultora e instrutora da Acolher Consultoria e Serviços LTDA, atuo como Professora Tutora do curso de Licenciatura em Turismo da UFRRJ e como assesora da OSCIP Guerreiros da Inclusão. danicarj@gmail.com 2 Turismóloga formada pela UNESA, membro do Observatório de Inovação de Turismo da FGV, agente de viagens atuante no segmento de turismo receptivo em operadoras internacionais, fluente em inglês, espanhol e italiano, com grau de proficiência nível 04 do Nihongo Shikkei…

cuja carga horária total da ATPS encontra-se definida na matriz curricular do Curso. As ATPS têm como objetivo ampliar a formação e a vivência acadêmica dos alunos, favorecendo práticas de autoaprendizagem e autoestudo. Elas privilegiam: I. II. III. estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz; Ipromover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo; aplicar as teorias e conceitos na solução de problemas relativos à profissão; IV. direcionar o…

Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas…

de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: I - de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário; II - de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários; III - de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco)estagiários; IV - acima de 25 (vinte e cinco) empregados, até 20% (vinte por cento) de estagiários. § 1º Para efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de…

porque em ti está o manancial da vida; na tua luz veremos a luz. (Salmos 36:7-9) Coordenação Geral da obra Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV;…

Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas Gabarito…

na corresponsabilidade entre os atores envolvidos; na ética, como sustentação e base de discussão, em busca de soluções e de equacionamentos do conflito socioambiental estabelecido. *Autora do texto: Silvia Maria de Macedo Costa Rodrigues. Prof. da UNESA, em Direito Ambiental online, especialização em Gestão Ambiental, Mestre em Direito. Fundamentação do Direito Ambiental A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores: Éticos, Históricos, Culturais, Políticos, Econômicos,…