Uma Vez Executado O Endossante Apresenta Exceção

outros países com o intuito de demonstrar as peculiaridades de cada ordenamento jurídico, bem como comparativo entre este valor mobiliário e outros títulos presentes em nosso ordenamento jurídico-empresarial. É de grande importância a difusão do CP, uma vez que chegou ao Brasil em meados da década de 60 e causou grandes mudanças nas políticas econômicas brasileiras do citado período, chegando a ser conhecido como “segunda casa da Moeda” por conta de sua rápida circulação e difícil…

a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que nele se contém e que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico subjacente ou subentendido, bastando que preencha os requisitos legais. Os títulos de crédito são de fundamental importância para os…

pois, depende da existência do contrato principal e tem execução subordinada ao não cumprimento deste, pelo devedor. Se for nula a obrigação principal, a fiança desaparece com exceção ao que discorre o art. 824 CC “ exceto se a nulidade resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor”, como dispõe o parágrafo único, a exceção não abrange, contudo “ o caso de mutuo feito a menor”. Por ter caráter acessório, a fiança pode ser de “valor inferior ao da obrigação principal e contraída em…

representa elemento hábil a desfigurar a natureza comercial da atividade exercida. Conquanto seu corpo de sócios seja formado exclusivamente por médicos, as sociedades constituídas sob a modalidade de limitadas desempenham atividade empresarial, uma vez que seus contratos sociais dispõem até mesmo como devem ser distribuídos os dividendos. Sobeja asseverar, por oportuno, que uma sociedade comercial formada exclusivamente por médicos também se encontra apta a praticar atos de comércio, de…

& Cia; P. Paulo & Cia Têxtil; etc. - Sociedade em comandita simples. Ex: João José, Maria Melo, Luana Silva & Cia; José Melo & Silva Plásticos; etc.(nesse caso sempre haverá à expressão "& Cia", para fazer referência aos sócios comanditários, uma vez que estes não figuram na firma, pois não possuem responsabilidade ilimitada. Na Denominação a essência do nome empresarial é o objeto da empresa, ou seja, o ramo de atividade desenvolvida. Salientando que se não constar o ramo de…

mortis causa, são eles: espólio; herdeiros e sucessores; cessionário e sub-rogado (Art. 567, CPC). b) Pólo Passivo: possuem legitimidade passiva: devedor originário; sucessor do devedor originário; responsáveis, que podem ser o fiador, o avalista, o endossante e o responsável tributário. 2.1 - Execução de Título Extrajudicial São títulos extrajudiciais: (art. 585, CPC) a) Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque; b) Escritura pública ou outro documento…

colaboradores na empresa. Atitudes que incentivam seus colaborados no crescimento da empresa e melhores resultados. 4.1. Visão da empresa Através de um conceito voltado a excelência, atingir um publico de todas as idades e alcançar um mercado cada vez mais exigente. 4.2 Missões da empresa Poder propiciar uma experiência única de sabor marcando a vida das crianças e lembrar quem já é crescido o doce sabor da infância. 4.3. Princípios e Valores Atuar com transparência e…

requisitos para o registro no INPI: a) novidade relativa ( não é necessário absoluta, pois está protegida por classes de marcas); b) não-colidência com marca notória, e; c) não-impedimento. O registro de marca é vinculado a uma classificação, que, por sua vez, corresponde à atividade lícita e efetiva que o solicitante desenvolve, (art. 128, §§1º a 4º, da LPI/96), portanto a função da marca é a de distinguir, de fato, um produto ou serviço de outro, permitindo que o consumidor, com base…

empresarial 55. Matriz, filiais e sucursais 56. Trespasse de estabelecimento 57. Trespasse e sub-rogação dos contratos não pessoais 58. Aviamento 59. Clientela 60. Cláusulas de interdição de concorrência 61. Ponto empresarial 62. Ponto empresarial – exceção de retomada 63. Direitos de propriedade industrial – conceitos 64. Patentes de invenção e modelos de utilidade 64.1. Primeiro requisito de patenteabilidade: a novidade 64.2. Segundo requisito de patenteabilidade: a…

locador caso este não pague ele ira arcar com as dividas, sendo um terceiro garantidor, portanto o locador deve possuir credito. O credito faz com que a relação jurídica seja viável no mundo, cada vez mais ou credito esta vinculado ao patrimônio, antigamente estava vinculado ao nome das famílias, mas hoje cada vez mais a questão patrimonial esta mais envolvida com o matrimonio e o banco quer garantias. Triple A -AAA = e uma analise econômica no âmbito de credito mundial, se uma…