Uma Teoria Da Democracia Como Um Processo Decisório

Sociologia Jurídica Judicialização das Relações Sociais no Brasil A concepção original de judicialização da política é marcada por uma concepção formal das atribuições e relações os poderes, assim como uma conotação de progressividade, de processo unidirecional cuja pertinência empírica é discutível. No Brasil, o debate público incorporou a expressão num sentido fortemente normativo e provocou a proliferação dos seus sentidos. A produção acadêmica também apresenta fluidez…

referido conceito. Três correntes principais se distinguiram nessa tarefa de examinar o problema de se caracterizar a significação real daquele conceito: a corrente objetivista, a corrente subjetivista e a corrente dos que optaram por adotar o processo decisório c o m o o melhor m o d o de se conseguir chegar a u m a aproximação do que corresponde, e m diferentes conjunturas, ao interesse nacional de u m a nação. Os analistas objetivistas pretenderam que o interesse superior de uma nação…

indivíduo como valor (social) exige que a sociedade lhe delegue uma parte de sua capacidade de fixar valores. A liberdade de consciência é o exemplo típico (Dumont, 1193:269) apud Regina Cele de A. Bodstein. Resgatar o sentido moderno da democracia e o individualismo vis-à-vis a concepção do direito do homem, implica estabelecer-se um debate tanto com a argumentação liberal clássica, quanto com a tradição marxista. O ponto de partida vem do reconhecimento de…

Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Dilemas da democracia: a representação política nos novos espaços de participação Joana Tereza Vaz de Moura1 Resumo O presente artigo tem como objetivo principal discutir os impasses que surgem quando novos espaços de representação são abertos, como o caso dos diversos conselhos, ou seja, entender a presença da sociedade civil em formas alternativas de participação e representação política. Em última instância, trata-se…

DOI: 10.5585/PrismaJ.v12n1.4021 Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica Theory of precedents in brazil and the decontextualization of legal decision Jânia Maria Lopes Saldanha Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada. Fernando Hoffmam Mestrando em Direito Público…

dialogo 2. Em que sentido pode ser dito que a obra de Platão representa uma longa reflexão sobre a decadência da democracia ateniense? - Ao colocar a epistemologia, isto é, a discussão teórica da questão do conhecimento, como ponto de partida do projeto filosófico, da reflexão filosófica. Platão pretende analisar, avaliar, julgar as manifestações culturais gregas e o processo decisório em Atenas e suas consequências, tentando descobrir a sua significação, bem como a que motivação…

momentos decisórios, sejam em discussão de estratégias ou mesmo elaborações mais complexas, cabendo ao líder a decisão final. Como há participação ativa de todos os membros da equipe, o andamento de um determinado projeto ou tarefa pode ser continuado mesmo sem a presença do líder, caracterizando autonomia do grupo. Esta integração visa despertar nos membros satisfação pessoal e o sentimento de contribuição por parte de cada indivíduo. A democracia é o modo principal das…

_____________________________ RESUMO Este artigo analisa o novo formato da gestão das políticas públicas, constituindo-se parte do processo de redesenho institucional implementado no país na década de 1990. Este novo formato, legitimado pela Constituição Federal de 1988, instituiu a descentralização e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão pública brasileira, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Nesta perspectiva, os…

desconcentrar o poder), accountability indireta, através dos representantes eleitos Comparação entre os dois modelos de democracia mostra desempenho similar com relação à política econômica e que o modelo consociativo tem desempenho melhor com relação à qualidade da democracia (mais subjetiva) O modelo majoritário e suas origens “schumpeterianas”: eleições como o núcleo da democracia, o objetivo das eleições é avaliar o governo O objetivo do sistema político é a formação de governos…

Decio Saes Democracia ‘Quando fundamos na Alemanha um grande jornal, nossa bandeira só podia ser , portanto, a bandeira da democracia : mas de uma democracia que destacava sempre , em cada caso concreto, o caráter especificamente proictário que ainda não podia estampar, definitivamente , em seu estandarte.’ Friedrich Engles A Democracia e a Ciência Política Muitas obras recentes sobre o nosso tema propõem aos leitores vastos repertórios de acepções em que o termo democracia vem…