Uma Quantia Foi Aplicada Por 10 Meses Produzindo Um Monta

iguais em suas linhas gerais, mais cada vez mais detalhado um caso concreto, mais fácil será encontrar as suas peculiaridades. Aplicá-lo é nada mais é do que analisar peculiaridades em um caso concreto como se olhasse com uma lupa, para que não sejam aplicadas soluções injustas visto que há uma tendência de decisões iguais para casos iguais. Esse princípio demanda um caso concreto que demanda uma fácil explicação => concepção positivista é defensora de tal porque apoia a aplicação das…

da CLT) Contrato de experiência: 90 dias (art. 445, § 1º, da CLT) Prorrogação do contrato: permitida uma única vez, dentro do prazo estipulado (art. 451 da CLT; Enunciado 188 - contrato de experiência). Renovação do contrato: período de 06 meses entre o término de um contrato e início de outro, salvo: execução de serviços especializados ou realização de certos acontecimentos (safra; artista; etc...) (art. 452 da CLT). h) DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) …

faça ocorrer de forma ágil e célere, sob pena de se fazer nascer a verdadeira injustiça. Em matéria trabalhista, as regras vigentes e contidas na CLT dão azo a que o objetivo acima destacado possa ser alcançado, se devidamente aplicadas, principalmente se respeitados os princípios que informam o processo do trabalho. Assim, cabe destacar os princípios que informam a disciplina processo do trabalho, extraídos das lições dos estudiosos deste ramo…

custos na geração de energia elétrica..................................................... 64 3.3.1 Introdução ao custos ............................................................................................ 64 3.3.2 Nomenclatura aplicada aos custos ...................................................................... 65 3.3.3 Componentes de formação de custos de produtos e serviços.............................. 67 3.3.4 Metodologia de estimativa de custeio…

Pós Graduação em Ciências Penais, sob a orientação da Prof. Juliane Zanetti. SÃO JOSÉ/SC 2013 Sumário resumo 6 introdução 7 1 CONTRABANDO E DESCAMINHO 8 1.1 Introdução 9 1.1.1 Origem e conceito dos crimes de contrabando e descaminho 10 1.1.1.1contrabando e descaminho: distinção 14 2 cLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO 16 2.1 Da classificação 16 2.2 Sujeitos do crime 17 2.3 Tipo objetivo (conduta) 19 2.4 Tipo subjetivo (dolo) 20 2.5…

apresentar um 1 2 Curas Naturais "Sobre as quais Eles" Não querem que Você saiba O plano efetivo de ação que podia resolver meu dilema médico. Eu tinha vinte e um anos de idade e tiveram minha vida inteira na frente de mim. Eu tive que fazer algo! Meses mais cedo eu freqüentei uma conferência onde eu ouvi sobre um doutor de Harvard médico chamado Sabor de Yiwen Y., fundador da Clínica de Século em Reno, Nevada, que, durante a Guerra coreana, era cirurgião de um triturar. (Hoje a…

2. Se “A” vende seu estabelecimento para “B” e depois que o novo proprietário assume surgem dividas tributárias contraídas antes da aquisição, como fica a responsabilidade? Será solidaria? Subsidiária? E nas hipóteses de retorno às atividades em 6 meses ou mudança de ramo? Isso é o que veremos ao longo do semestre. Art. 132. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até à data do ato…

sito na ................... 2° Acontece que, desejando vender o seu quinhão de 1/3 que possui no imóvel descrito, tem uma pessoa interessada para tal aquisição, tendo-lhe oferecido a quantia de R$....... para pagamento à vista. 3° Assim, requer a Vossa Excelência, a citação dos requeridos para, no prazo de 10 dias, deduzirem, por artigos, a sua preferência, sendo certo que, silenciando os mesmos, tal missão importará em renúncia do direito de preferência. Para os efeitos legais e…

ou seja, o local onde brota algo. Então, a utilização da expressão “fontes do direito”, nada mais é do que a determinação da origem do direito. 9 Proibida a reprodução – © UniSEB TOM SCHMUCKER | DREAMSTIME.COM Fundamentos de Direito Empresarial 10 As fontes podem ser classificadas em diretas e indiretas. As fontes diretas ou imediatas enquadram-se a lei e o costume. Já as fontes indiretas ou mediatas elencam-se a analogia e os princípios gerais do direito. Qual o conceito de Lei?…

usar este material leia a doutrina para complementar, pois sendo um resumo pessoal podemos encontrar entendimentos ou visões diferentes para um mesmo tema. DIREITO DO TRABALHO I Professora: Pollyanna Saito e-mail: pollyanna.saito@udf.edu.br AULA DIA 10/02/2014 Prova: 19/05 BIBLIOGRAFIA: José Cairo Junior Direito do Trabalho esquematizado do Pedro Lenza. Maurício Goudinho Delgado Alice Vólia Bonfim Cassá – CLT – LTR CLT – Renato Saraiva CLT – Leoni Pereira 1) Trabalho: A) Conceito: Vem…