Uma Quantia Foi Aplicada Por 10 Meses Produzindo Um Monta

constituíam, em 2006, 43% dos índios no estado. Do total dos Kaxinawá, 68% habitavam dez TIs no vale do rio Tarauacá, afluente do alto rio Juruá (Iglesias & Aquino, 2006). Em 2004, em território peruano, pouco mais de 1.400 Kaxinawá viviam em 18 aldeias em 10 "comunidades nativas" oficialmente reconhecidas no alto rio Purus e em seu afluente, o rio Curanja (Federación de Comunidades Nativas de Purus (FECONAPU), 2004: 5). Meu trabalho de pesquisa junto aos Kaxinawá teve início em 1990,…

uma ótica meramente individualista, enfocando o trabalhador isolado. Como é próprio ao Direito — e fundamentalmente ao Direito do Trabalho, em que o ser coletivo prepondera sobre o ser /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 10 individual —, a lógica básica do sistema jurídico deve ser captada tomando-se o conjunto de situações envolvidas, jamais sua fração isolada. Assim, deve-se considerar, no exame do cumprimento da função justrabalhista, o ser coletivo…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 13. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. “(Abrangendo os Códigos civis de 1916 e 2002)”. 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 10-11195 CDU-347(81)(094.4) Índices para catálogo sistemático: 1. Código civil : 1916 : Brasil 2. Código civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) 347(81)(094.4) CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone:…

relegá-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais. Ressaltamos que não há hierarquia entre os princípios (expressos ou não), visto que tais diretrizes devem ser aplicadas de forma harmoniosa. Assim, a aplicação de um princípio não exclui a aplicação de outro e nem um princípio se sobrepõe ao outro. Encontram-se, de maneira explícita (art. 37, caput) ou não no texto da Constituição Federal. Os…

Porto Alegre : AMGH, 2011. Editado também como livro impresso em 2008. ISBN 978-85-8055-019-1 1. Administração financeira. I. Westerfield, Randolph W. II. Jordan, Bradford D. III. Título. CDU 658.15 Catalogação na publicação: Ana Paula M. Magnus – CRB 10/2052 Oitava Edição ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Stephen A. Ross Massachusetts Institute of Technology Randolph W. Westerfield University of Southern California Bradford D. Jordan University of Kentucky Tradução Katia Aparecida Roque…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

patrimoniais, todas as que apresentam um interesse econômico e visam à utilização de determinados bens. O Direito Civil divide-se, dentro do sistema de nosso Código em Parte Geral e Parte especial. A Parte Geral compreende as normas que podem ser aplicadas a todas as relações civis, definindo e classificando as pessoas, coisas, fatos e atos jurídicos. Na Parte Especial, encontramos os direitos de família que regulam as relações existentes entre as pessoas, oriundas de casamento e…