Uma Prestação Previdenciária Devida Aos Dependentes é

Seguridade Social: Seletividade na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Irredutibilidade do valor dos serviços. Diversidade de atendimento Equidade na cobertura. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. 3a Questão (Ref.: 201201441201) Pontos: 0,0 / 0,5 O ato formal perante o INSS para que se aperfeiçoe ao RGPS, denomina-se filiação. inscrição. seguridade social. dependente beneficiário. …

Dependentes Os dependentes são os beneficiários do RGPS, indicados por lei, que estabelecem vinculo com o sistema pelo fato de serem economicamente dependentes do segurado. Essa vinculação, portanto, não se dá de forma direta. Há necessidade de se estabelecer um liame de dependência econômica entre o dependente e um segurado da Previdência. Ou seja, esses benefícios se vinculam à Previdência de forma indireta, por intermédio da…

Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3. Dependentes, 7 4. Manutenção e perda da qualidade de segurado, 7 Capítulo III - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário, 8 Capítulo IV - Financiamento da seguridade social, 9 1. Receitas da União, 9 2. Receitas das contribuições…

cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II. proteção à maternidade, especialmente à gestante; III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário; IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de alta renda. Completam corretamente o artigo 201 da Constituição Federal, nos termos da lei APENAS os itens: a) I e II. b) I e III. c) I, II e III. d) I, II e IV. e) II e IV. 2 • Q222279 Prova: FCC - 2012 - INSS -…

Legislação Previdenciária, o que mais desperta dúvidas acerca não só de seus critérios para concessão, mas quanto a sua própria existência. O auxílio-reclusão foi instituído há 50 anos, pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e posteriormente pelo também extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), e depois incluído na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960). Esse benefício para dependentes de…

Social é composta pela: a) assistência social; b) previdência social; e c) saúde. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de qualquer contribuição para os cofres do governo. Pode-se citar como exemplo o benefício de prestação continuada (BPC), regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que é pago ao idoso com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou deficiente, incapaz de prover a própria subsistência por si próprio ou por sua…

Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Seguridade Social Legislação Previdenciária Regime Geral da Previdência Social Plano de Benefícios da Previdência Social Financiamento da Seguridade Social Exame da Contabilidade Retenção e Responsabilidade Solidária Notificação Fiscal de Lançamento de Débito Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos Decadência e Prescrição Restituição e Compensação de Contribuições Reembolso de Pagamentos Isenção de…

é composta pela: a) assistência social; b) previdência social; e c) saúde. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de qualquer contribuição para os cofres do governo. Pode-se citar como exemplo o benefício de prestação continuada (BPC), regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que é pago ao idoso com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou deficiente, incapaz de prover a própria subsistência por si próprio ou por sua família…

Econômica e da Necessidade As leis previdenciárias, inclusive a da FUNAPE (LC 28/2000), prevê que para a concessão da pensão por morte é mister a comprovação da dependência econômica em relação ao falecido. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça aprovou, em 25/04/2007, um verbete da súmula de sua jurisprudência dominante com o seguinte enunciado: Verbete nº 336 - A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido,…

......... 2 CONRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ....................................................... 3 2.1 As Alíquotas: ......................................................................................... 3 2.2 Salário De Contribuição: ....................................................................... 6 2.3 Limites Mínimo E Máximo Do Salário-De-Contribuição......................... 7 2.4 Responsabilidade Pelo Recolhimento Das Contribuições Sociais Previdenciárias..........................