Uma Pessoa é Obrigada Pelo Seu Médico

Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto federal brasileiro que incide sobre a todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo. Anualmente este contribuinte é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual (DIRPF)1 para apurar possíveis débitos ou créditos (restituição de imposto). É pago pelas pessoas físicas, sendo calculado com base em sua renda. A alíquota é variável e proporcional à renda tributável (alíquota…

3214/78, apesar de seu caráter multidisciplinar, é considerado essencialmente um programa de higiene ocupacional que deve ser implementado nas empresas de forma articulada com um programa médico – o PCMSO. Todas as empresas, independente do número de empregados ou do grau de risco de suas atividades, estão obrigadas a elaborar e implementar o PPRA, que tem como objetivo a prevenção e o controle da exposição ocupacional aos riscos ambientais, isto é, a prevenção e o controle dos…

afastamento do trabalho. Ainda no caso em questão, sobre a responsabilização por não emitir a CAT, a advogada observa que esta necessidade poderia ter sido suprida pela própria empregada doméstica, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que a assistiu, ou mesmo por qualquer autoridade pública, não prevalecendo nesses casos o prazo previsto no caput do artigo (Lei 8.213/91, art. 22, § 2 º). Com relação aos acidentes de trabalho, a advogada Troccoli lembra…

destacamos a obrigatoriedade da apresentação de documentos necessários à identificação do empregado, bem como fornecer informações para que o empregador possa cumprir suas obrigações trabalhistas e previdenciárias e a realização de exames médicos. Os exames médicos são obrigatórios na admissão, na demissão e periódicos. Na admissão é requisito imprescindível, uma vez que através dele se verifica a capacidade física ou mental do empregado para o exercício da atividade. A Empresa também…

funcionários mediante contratação ou credenciamento de médicos e serviços, e de convênios com hospitais. A empresa que implanta a autogestão estabelece o formato do plano, define o credenciamento dos médicos e dos hospitais, estabelece as carências e coberturas. 2. COOPERATIVA ODONTOLÓGICA As cooperativas de serviço médico são entidades organizadas por médicos, com o fim de dar amparo econômico e social às suas atividades, prestando serviços médicos e hospitalares a…

uma receita se não consultasse um médico. Conseguiria um médico se tivesse em condições de pagar, mas aí já é uma outra história que viraria um drama, e como a fluoxetina manda, não quero drama, apenas comédia. Enfim, rumo ao Posto do SUS. No caminho do Hospital contava à Mara sobre minha última experiência num médico particular: - Doutor, preciso solicitar alguns exames, quero fazer um check-up mesmo! - Sim, vou pedir todos os exames possíveis, ok? - Ah obrigada doutor! (ah que fofo)! -…

arrimo nas disposições do art. 282 do CPC e demais disposições legais aplicáveis ao caso, vem à preclara presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de UNIMED MACAPÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 10.225.225/0001-08, com endereço na Rua Samuel Trajano de Souza, nº. 429, bairro Jardim Marco Zero, CEP 68.903-190, Macapá/AP, em vista das razões de fato e de direito a seguir…

Boa noite a todos,sejam bem vindos a nossa confraternização e obrigada pela presença.Primeiramente meus agradecimentos são para os meus pais,que como já sabemos sempre temos que agradecê-los,pois tudo o que somos advém de todo o processo de educação e carinho que recebemos em casa,nós,filhos somos o reflexo de vocês,pais! E parabéns,por que vocês são pais nota 10 com filhos incríveis.Obrigada por serem pais maravilhosos e se esforçarem tanto por nós. Agradeço a toda a minha família pela força e

Constituição Brasileira, no seu artigo 5º, inciso II, prescreve que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, salvo em virtude de lei (princípio da legalidade). Assim, como no país não há lei que obrigue qualquer pessoa a aceitar transfusões de sangue como tratamento médico, a recusa será válida, devendo ser respeitada. CELSO RIBEIRO BASTOS[19]faz as seguintes considerações sobre esse tema: "...a Lei Suprema dita um requisito para que exista a restrição à…

colaboradores dos serviços de apoio e administrativos. Equipe Médica – 129 médicos Estagiários: Área da Enfermagem – 90 Psicologia – 18 Serviço Social – 1 Nutrição - 2 MISSÃO “Assistir a população no atendimento hospitalar, sem qualquer distinção religiosa, social, racial ou econômica, movido pelos princípios da fraternidade e solidariedade.” VISÃO “Ser reconhecido pela excelência no atendimento médico-hospitalar com qualidade, competência e resolutividade,…