Uma Nova Cultura Para Instruçao De Franco Cambi

acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 2. Dados gerais sobre a infortunística laboral: análise histórica e estatística A questão dos infortúnios laborais não é nova, estando diretamente ligada à Revolução Industrial ocorrida na Europa no século XVIII. A partir desse momento histórico, foi possível observar inúmeras transformações na sociedade, como a construção e consolidação do sistema capitalista,…

...................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de…

considerada a condição de superação do modelo moderno de organização da vida e da sociedade. Nem só de superação se entende viver a pós-modernidade, pois o revisionismo crítico importa em praticar a escavação dos erros do passado para a preparação de novas condições de vida. A pós-modernidade é menos um estado de coisas, exatamente porque ela é uma condição processante de um amadurecimento social, político, econômico e cultural, que haverá de alargar-se por muitas décadas até a sua…

se tornar protagonista no cenário econômico. As bases políticas se ampliam, o sufrágio é, agora, universal, novos atores ingressam na cena política e novas demandas se colocam no mercado político. O social se insinua e se expande, em detrimento do individual, e a autonomia privada retrocede sob o impacto do dirigismo contratual, surgindo novas figuras negociais em que o conteúdo dos contratos é quase de todo subtraído ao poder dispositivo dos contratantes. O coletivo se faz…

Efeitos, 300 6 Homologação e Adjudicação, 302 7 Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), 304 XIII Anulação, 306 XIV Revogação, 308 XV Recursos Administrativos, 309 XVI Infrações Administrativas, Crimes e Penas, 310 XVII O Pregão: Nova Modalidade, 313 1 Introdução, 313 2 Âmbito de Incidência, 313 3 Complementaridade da Disciplina, 314 4 Facultatividade na Adoção, 314 5 Característica Básica e Modalidades, 315 6 Objeto da Contratação, 316 7 Fase Interna, 318 8…

Resultados e Efeitos, 296 6 Homologação e Adjudicação, 298 7 Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) , 300 XIII Anulação, 301 XIV Revogação, 303 XV Recursos Administrativos, 304 XVI Infrações Administrativas, Crimes e Penas, 305 XVII O Pregão: Nova Modalidade, 308 1 Introdução, 308 2 Âmbito de Incidência, 308 3 Complementaridade da Disciplina, 309 4 Facultatividade na Adoção, 3 1 O 5 Característica Básica e Modalidades, 3 1 1 6 Objeto da Contratação, 3 12 7 Fase Interna, 3 1 3…

A dispensa do ajuizamento de um processo autônomo para execução dessas espécies de obrigações não só veio diminuir o tempo necessário à prestação da tutela jurisdicional - afinal, o credor não mais precisaria, tal como ocorria até então, promover nova citação pessoal do réu/devedor - como também veio romper de vez com um velho paradigma segundo o qual a atividade executiva estaria dissociada da precedente atividade jurisdi­ cional cognitiva. 1 1 . GUERRA, Marcelo Lima. Direitosfimdamenlais e a