Uma Interpretação Do Brasil

pensamentos. Florestan Fernandes (1920 – 1995) Florestan Fernandes é considerado o criador da sociologia crítica no Brasil. Possui mais de 50 obras publicadas, dentre elas podemos citar: - A Organização Social dos Tupinambás (1949) - A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá (1952) - Método de Interpretação Funcionalista na Sociologia (1953) O sociólogo, com seu estilo de pensamento analítico e crítico, reinventou a pesquisa sociológica no…

incidindo sobre situações consideravelmente semelhantes. A despeito de algumas tentativas de sua uniformização, como, por exemplo, através da elaboração de súmulas vinculantes ou mesmo com a inovação prevista no artigo 285-A da Lei nº 5.869 (BRASIL, 1973), o Poder Judiciário ainda alberga divergências de tratamento que abalam os pilares do Estado de Direito: a segurança jurídica e a igualdade. Este artigo buscará evidenciar como uma correta fundamentação jurídica das…

que haja compreensão e entendimento para disciplinar a atuação da ordem jurídica, regulando sua vigência e eficácia, apresentando soluções com o intuito de manter a ordem e estabilidade jurídica. Seu estudo é sobre as próprias normas, para uma interpretação mais adequada, já que a LICC, também é um código de normas, uma lei onde tenta interpretar e aplicar toda e qualquer outra lei, garantindo sua eficácia e não admitindo o erro de direito, pois comprometeria segurança, estabilidade do…

engajados políticos acreditavam que o Brasil passasse pela transição à democracia, graças às gafes cometidas e aos comentários ríspidos, tornando-se de certa forma um governo mais maleável. No Rio de Janeiro, é criado um Comitê Brasileiro de Anistia, com sede na Associação Brasileira de Imprensa, que pressiona o governo a votar sobre o projeto. Entretanto, com o perdão político, não apenas os presos, torturados e exilados podiam caminhar livremente pelo Brasil, mas também os…

constituição de 1998, o Brasil, que vivia um momento propicio para essa reconstitucionalização, estabeleceu apartir desse período a estabilidade institucional mais longa da história. A revolução no consentimento de direito e lei como singulares equivalentes, aconteceu no pós-positivismo, onde lei e direito eram equiparados e assim afastavam-no da filosofia e das discussões de legitimidade e justiça, o pós-positivismo propõe uma interpretação diferente da lei, uma interpretação menos…

biblioteca de Alexandria argumentando que ou os livros diziam o mesmo que o Corão, e neste caso eram supérfluos, ou então diziam algo diferente, e neste caso eram errados e perniciosos. A interpretação contida no texto reflete apenas o ponto de vista do autor sobre o assunto tratado. Segundo Umberto Eco (Interpretação e superinterpretação, São Paulo, Martins Fontes, 1993), "um texto é um universo aberto onde o intérprete pode descobrir infinitas interconexões". Ele acrescenta que "a…

Já nos países de orientação romano-germânica como o Brasil, afirmamos que NÃO. Posto que a criação do Direito é atributo exclusivo do Poder Legislativo, não tendo o Poder Judiciária competência para criar regras. ENTRETANTO, A JURISPRUDÊNCIA SE CONSTITUI EM IMPORTANTO AUXILIAR NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, servindo de subsídio para aplicação da norma jurídica. SÚMULA VINCULANTE – Introduzida pela E.C. 45, no Brasil atualmente as súmulas do Supremo Tribunal Federal, e tão somente

estenda o diálogo sobre a questão. 2 – Sistema lógico das normas de interpretação Isso nos leva a meditar sobre a forma mais correta de interpretação a ser utilizada, lembrando-nos que inicialmente necessário se faz observar a linguagem expressa nos textos legais, para somente então, após acurada análise gramatical, semântica e textual, como já preconizada por Paulo de Barros Carvalho, partirmos para a interpretação lógico-jurídica da norma posta em destaque, na forma já…

movimentos negros, organizações de bairro, sindicatos, entre outros, com milhares de assinaturas de brasileiros de todas as regiões do país e que foram levadas para serem analisadas pelos deputados federais e incorporadas ao texto constitucional. O Brasil viveu naquele momento um período de intensa participação popular na vida política e social, que teve início no movimento pelas Diretas Já A Constituição brasileira de 1988 foi chamada, por Ulysses Guimarães, de “constituição cidadã”,…

Hermenêutica constitucional Interpretação conforme a constituição Como a constituição é a norma suprema tudo tem que ser interpretado a luz da constituição. Pode se interpretar conforme a constituição com a redução do texto ou sem a redução do texto, quando se interpreta uma lei e se averigua que tem alguns temas inconstitucionais, você faz uma redução retira do texto tudo que for anticonstitucional, o supremo tribunal funciona como um legislador negativo pois ele reduz o texto,…