Uma Interpretação Do Brasil

Hídricos. A água na natureza. A água como recurso. Fundamentos de hidrografia e destaques mundiais. Regiões hidrográficas do Brasil. Geografia Felipe
O sistema Interestatal.
A ordem mundial Bipolar.
Nova ordem Mundial.
Livro: Política externa brasileira (1889 – 2002) / Leticia Pinheiro – 2.ed – Rio de Janeiro: Zahar.2010 ( Descobrindo o Brasil).
Slides, textos, vídeos e músicas utilizadas em sala de aula. Dijalma
Orações coordenadas sindéticas…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL NO MUNDO E NO BRASIL LEI PROCESSUAL FONTES • IMEDIATAS • Lei • Costumes • MEDIATAS • Doutrina • Jurisprudência ORIGENS • Vingança privada • Administração pública para a composição dos litígios • Divisão: Sincretista, Instrumentalista Autonomista e FASE SINCRETISTA • Das origens até o século XIX, quando passou-se a questionar sobre a natureza jurídica da ação e do próprio processo. • Tinha-se uma visão linear do ordenamento jurídico, caracterizando-se pela

que ocorre atualmente é justamente a revisão da interpretação normativa, pois certos crimes não foram nem julgados, isso faz com que as pessoas se sintam injustiçadas ignorando a dignidade de cada pessoa, os crimes praticados na ditadura por persuasão políticas podem até de certo modo conceder anistia em uma época de transição, portanto concede ceder à todos outros crimes, por isso se tornar incoerente, em relação a anistia. Então como a interpretação da anistia dá muitas margens, a…

OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Lucas Alves Albuquerque1 RESUMO O presente artigo versa principalmente sobre os limites impostos ao intérprete constitucional na decisão em sede de controle de constitucionalidade em que o julgador aplica o que se convencionou chamar, pela doutrina, de princípio da interpretação conforme a Constituição, tema efeito ao Direito Constitucional, assunto de suma importância sobretudo no…

poder pelas maiorias políticas, haja vista que a todo momento é preciso quorum qualificado de três quintos para a mudança do texto constitucional. A legislação ordinária, como se sabe, depende apenas de maioria simples. O resultado prático é que, no Brasil, a política ordinária se faz por meio de emendas constitucionais. Tal fato gera dificuldades intuitivas, pois impõe negociações políticas permanentes, com as sequelas fisiológicas daí advindas. A segunda consequência negativa é…

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como locus Hermenêutico da Nova Interpretação Constitucional1 XXX2 O presente ensaio propõe uma breve reflexão estruturada em três principais tópicos, abordando a hermenêutica e a interpretação constitucional, a nova interpretação constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Para sua consecução, emprega-se a revisão bibliográfica, em fontes primárias e secundárias, fundamentando a reflexão que se propõe e o posicionamento final do

tradutor/intérprete de língua de sinais no Brasil O profissional de libras precisa cumprir diferentes exigências que são apresentadas a ele, como domínio das línguas que traduz/interpreta, conhecimento sobre as técnicas, modalidades de interpretação, histórias e cultura surda e contato com a comunidade surda. Em vários países existem tradutores/intérpretes de língua de sinais, e cada país traz a história da organização da atuação deste profissional. No Brasil a atuação desse…

sem conquistá-lo. Esta doutrina é aplicada tanto na ordem natural como na ordem sobrenatural, de sorte que a bem-aventurança não consiste no gozo afetivo de Deus, mas na visão beatífica da essência divina. O serviço social chegou ao Brasil em meados de 1930, quando o país se encontrava em um processo de industrialização, onde a estrutura produtiva expandia-se para o setor industrial, e o fomento do sistema capitalista que passava de concorrencial para monopolista. O…

UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) DIREITO TRIBUTÁRIO I - 2015/1 1 UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) Normas tributárias no CTN A matéria relativa à vigência da legislação tributária é disciplinada no Título I, do Livro Segundo, capítulo II, do Código Tributário Nacional. O tema é ainda tratado pela Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB (antiga Lei de Introdução ao Código Civil…

suplementares de interpretação. Em especial, o painel considerou a lei e a prática de classificação europeia antes de 15 de abril de 1994 (quando a Lista LXXX teria sido adotada). O interessante nesta avaliação foi o entendimento do painel de que os Membros da OMC poderiam ter conhecimento de um caso julgado na União Europeia em maio de 1993 quando a Lista LXXX estava sendo concluída, qualificando este julga- mento como uma “circunstância de conclusão” da Lista LXXX (meio suplementar de…