Convenção coletiva

FALTAS 20 B BANCO DE HORAS 24 C NSA 46 AL PATRONAL CONTROLE DE PONTO 53 12 E ESTABILIDADE AOS CIPEIROS 27 25 2 F FERIADO PARA A CATEGORIA 55 G GARANTIAS AO EMPREGADO ESTUDANTE GARANTIA DE IGUAL OPORTUNIDADE AOS TRABALHADORES 16 17 GARANTIAS GERAIS 57 H J JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO 14 L LANCHE NOTURNO 11 3 M MENSALIDADES SINDICAIS MULTAS 50 54 N NORMAS CONSTITUCIONAIS 58 O OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO EM CARTEIRA 45 P PIS 13 Q QUADRO DE AVISOS 48 R 4 S T TRABALHO AOS DOMINGOS 23 U UNIFORMES 40 V VALE TRANSPORTE 43 5 SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE entidade sindical profissional, registrada no Mini 24000.006916/84 e inscrito no CNPJ/ representado por seu presidente SUSCITADO: SINDICATO DOS HOSPITA , entidade sindical patronal 0.001413/00 e inscrita no CNPJ/MF territorial em todo o Estado de S por seu presidente, Dante Ancona Montagnana. ato representado Entre as entidades sindicais acima indicadas, fica estabelecida a TIVA DE TRABALHO, aplic representados pelo Sindicat territorial composta pelas cidades de Avil Claraval, Coronel Macedo, Cruzalia, Franco da Rocha, Guapiara, Ibaracema, ra, Riversul, Salto Gr aceitam e outorgam a saber: Fica estabelecido um reajuste salarial de 5,0% (cinco inteiros por cento), a incidir a incidir sobre rrigidos pela norma coletiva anterior; 6 b) anterior. 5,0%…

do Trabalho. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram. A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe…

e posterior comprovação. B) NASCIMENTO DE FILHO DO EMPREGADO – A razão de 05 dias uteis após o nascimento do filho. C) CASAMENTO - A razão de 05 (cinco) dias corridos. D) FALECIMENTO – De dependente direto, 04 (quatro) dias corridos nas hipoteses do art. 473 I da CLT. PARAGRÁFO ÚNICO - Toda vez que o trabalhador receber atestado médico terá um prazo de 48 horas para entregar o mesmo na empresa, após o primeiro dia de falta. A não apresentação do atestado neste período, será…

Etapa 3 Motivos que levam ao afastamento provisório ou definitivo da empresa: Dispensa por culpa recíproca: Se ambas as partes – patrão e empregado – têm a sua parcela de culpa pela rescisão do contrato de trabalho, por agirem de forma contrária ao Direito na condução da relação de emprego a ponto de justificar o seu rompimento, os dois devem arcar por igual com os ônus da rescisão. Na imagem apresentada, o patrão já havia advertido diversas vezes quanto ao pagamento dos…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009/2010 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre si ajustam, de um lado como EMPREGADORES o SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS SINDISIDER, CNPJ 59.842.294/0001-41, no final assinado, por seu representante legal, e de outro lado, representando os EMPREGADOS o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CURITIBA, CNPJ 76.586.346/0001-85, recadastramento sindical junto ao MTE nº 06561, por seu Diretor Presidente, infra…

CIPA? As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT manterão, obrigatoriamente, os SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. 2 - Quem, e como, ocupará a vice-presidência da CIPA? Este será obrigatoriamente um membro titular da representação dos empregados e por eles escolhido. 3 - Que membro pode…

Portanto sua missão é preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores. Organização A CIPA será composta dos representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no quadro I da NR 5. Os representantes serão designados por votos secretos. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. Para uma empresa conter a CIPA é necessário ter no mínimo 20 colaboradores. Quadro de Dimensionamento Funcionamento…

que visa à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando conciliar o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde de todos os trabalhadores. Ela é composta de representantes dos Empregados e do Empregador, seguindo o dimensionamento estabelecido, com ressalvas as alterações disciplinadas em atos normativos para os setores econômicos específicos. Objetivo: …

perigos de ocorrência de greves; 2 – Para o empregado era o reconhecimento, pelo empregador, da legitimidade e representatividade do sindicato nas negociações, com a conseqüente conquista de novos direitos para os trabalhadores; 3 – Para o Estado era uma forma de não interferência, em que as próprias partes buscavam a solução de seus conflitos, culminando com um instrumento de paz social. No Brasil, a Convenção Coletiva de Trabalho surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por…

prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA está composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. A CIPA tem por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de risco,…