Um Juízo Apresenta Necessariamente

estabelecidas, e formulam juízos como os seguintes: "X agiu bem mentindo naquelas circunstâncias"; "Z devia denunciar o seu amigo traidor", etc. Desta maneira temos, pois, de um lado, atos e formas de comportamento dos homens em face de determinados problemas, que chamamos morais, e, do outro lado, juízos que aprovam ou desaprovam moralmente os mesmos atos. Mas, por sua vez, tantos os atos quanto os juízos morais…

corroborar a importância dos instrumentos teóricos à disposição dos cientistas sociais. Escrito por Howard S. Becker, professor em São Francisco, Califórnia, lançado em 1998 nos Estados Unidos e publicado no Brasil por Jorge Zahar Editor, o livro apresenta linguagem clara, acessível ao público não só das ciências sociais, mas também de áreas afins, como saúde. Alguns dos livros anteriores de Becker aqui editados – Uma teoria da ação coletiva (1977), Métodos de pesquisa em…

1. PETIÇÃO INICIAL A exordial apresentada pelo Procurador Geral da República apresenta suas razões para a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos indicados da Lei 14.675/09 de Santa Catarina. Inicialmente, esclarece que o referido diploma editado possui diversos dispositivos que subvertem regras gerais e princípios de observação obrigatória estabelecidos pela União em proteção ao meio ambiente, quais sejam, Código Florestal, Lei do Plano Nacional de Gerenciamento…

Formado em sociologia e direito e. Publica em 1907 o livro Sociologia Jurídica (primeira com o nome da disciplina) i. Apresenta vários sistemas jurídicos e analisa as causas e as funções sociais do direito, insistindo particularmente na determinação de seus conteúdos pela estrutura econômica da sociedade. 5. Jurista Eugen Ehrlich f. Apresenta na Alemanha a sua obra FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO ii. Repercussão entre estudiosos do direito …

Constitui conquista definitiva da ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito de ação, a qual se desprende por completo do direito subjetivo material. 2. Teoria imanentista Segundo Celso, a ação seria o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Durante muitos séculos, dominados que estavam os juristas pela idéia de que ação e processo eram simples capítulos do direito substancial, não se distinguiu ação do direito subjetivo material. Assim, pela escola…

INTRODUÇÃO Este artigo apresenta uma pequena abordagem acerca da evolução da arbitragem, com especial atenção à Arbitragem no Direito Moderno. A arbitragem, atualmente, está disciplinada pela Lei 9.307/96, substituindo o antigo juízo arbitral, disciplinados pelos artigos 1.072 a 1.102 do Código de Processo Civil. Procurando instituir produtivo meio alternativo de solução de conflitos, a lei, atribui eficácia própria à sentença arbitral, garantindo os mesmos efeitos da sentença…

isso, Marx chamava de críticos críticos. Eles acreditavam que criticando as idéias erradas, transformando a consciência, ou a ideologia, ou o pensamento dos homens, transformariam a sociedade. Marx rompe radicalmente com aquele círculo vicioso e apresenta uma nova concepção na qual a transformação das idéias, das ideologias, da consciência social, coincide com a transformação da própria sociedade, em um processo que é o da prática revolucionária das classes dominadas. No que se refere…

importa a titularidade do sujeito sobre o objeto da demanda, mas sim a capacidade do sujeito independentemente da sua legitimação para fazê-lo. Assim, para o direito processual civil pode ser parte todo aquele que tem capacidade para estar em juízo. A capacidade processual se liga aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da relação processual. Portanto, trata-se de pressuposto que precede a indagação da legitimidade da parte, que por sua…

do profissional da área. O advogado deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente na medida em que esteja evidenciada a relação de causalidade entre a omissão do advogado e o dano, ou seja, este último (dano) deve, necessariamente, decorrer da falha cometida pelo profissional da advocacia. Dessa forma, exclui-se da reparação os danos meramente hipotéticos ou inexistentes, sendo imprescindível a atuação do magistrado em cada caso concreto. Ocorre…

mídias, medicina, entre outros. A palavra “ética” vem do grego éthos, o qual apresenta vários significados como - por exemplo - hábitat, caráter e costumes; além disso, ela é originada da palavra ethiké ( adjetivo derivado de éthos ) que, ao traduzir, significa “comportamental”. Assim, de uma forma mais objetiva, a ética é, para os gregos, uma forma de conhecimento que diz respeito aos comportamentos, da questão dos juízos, do que é bom ou mau. Para os romanos, ethiké em latim foi…