Um Integrante Da Polícia Militar De Determinado Estado Da Federação Pretende Participar De Processo

professora Karina Jaques é advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com especialidade em Direito do Estado. Além da formação jurídica, cursou Magistério na Universidade do Estado do Pará - UEPA. Iniciou sua carreira, como professora de Direito Constitucional, em 2000, atuando em vários Cursos Preparatórios para Concursos Públicos no estado do Pará, e posteriormente no Rio de Janeiro. Soma-se ao curriculum da professora, a experiência acadêmica…

PÚBLICO MILITAR sumário Artigos Apresentação .......................................................................................... 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no Ministério Público Militar…

Considerações sobre o policial militar da ativa e a prestação de serviços de segurança em horários de folga Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Jorge Cesar Assis - 2 anos atrás 1 Sumário: 1. Apresentação do tema – 2. A Natureza da função policial militar – 3. A posição dos Tribunais Trabalhistas – 4. A posição do Tribunal Superior do Trabalho – 5. Conclusão. 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA Tornou-se comum o fato de policiais militares, em seus horários de folga,…

vi) Princípio da Supremacia do Interesse Público Por força do regime democrático e do sistema representativo, presume-se que a atuação do Estado sempre tenha por finalidade a tutela do interesse público. O princípio da supremacia do interesse público informa todos os ramos do Direito Público e possibilita que, nas relações jurídicas nas quais figure o Estado como representante da sociedade, seus interesses prevaleçam contra interesses particulares. Exemplos:…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS CURSO ON-LINE – LEGISLAÇÃO ESPECIAL - POLÍCIA FEDERAL DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 08 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Futuros Delegados da Polícia Federal!!! Com o aumento impressionante da criminalidade e, consequentemente, do crime organizado que age no nosso país, ficou premente a necessidade de se modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/97, já revogada, que…

..... 70 5.6.2.4. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO .............. 71 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2015.............................................................................. 72 5 6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 - PLOA 2015. ................................................................................................................. 73 6.1.1. PLANO…

Sinarm, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. Art. 2o Ao Sinarm compete: I – identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro; II – cadastrar as armas de fogo produzidas, importadas e vendidas no País; III – cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal; IV – cadastrar as…

DOAÇÃO E DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - IDOC ................. 70 5.6.2.4. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO71 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 ...................................................72 6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 - PLOA 2014. ................................................................................ 73 6.1.1. PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO .........................

MANUAIS DO VIGILANTE ? Apresentação Os Manuais do Vigilante são destinadas a uniformizar o ensino de segurança ao vigilante, em sua formação básica, nas extensões e respectivas reciclagens. VOLUME 1 Apostila homologada pelo: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL É um compêndio de conteúdos catalogados, desenvolvidos e adaptados para o vigilante, a partir de materiais didáticos destinados à segurança pública e privada. A metodologia utilizada é a mesma dos anexos da Portaria n°…

bloco ideológico. O autor propôs o paradigma civilizacional como modelo, assumindo que são as várias identidades culturais do mundo que modelam as coesões, as desintegrações e os conflitos numa nova ordem mundial Pós-Guerra Fria, onde, inclusive, Estados se aliam, ou não, em função dos sentimentos de pertencimento civilizacional. O cenário e a divisão do mundo propostos por Huntington foram estabelecidos após o autor ter analisado vários autores, entre os quais os historiadores Arnold J.…