Um Imovel Perde 36 Do Valor A Cada Dois Anos O Valor V

do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou…

Código Civil, sob as diversas perspectivas para verificar qual o melhor enquadramento judicial do mesmo, usucapião ou desapropriação judicial. O artigo trata de uma “resposta” a uma ação reivindicatória, cujo resultado será a aquisição onerosa do imóvel pelos atuais possuidores, com o pagamento de uma justa indenização ao reivindicante, na condição de proprietário. A polêmica decorre do enquadramento jurídico de tal situação: usucapião ou desapropriação judicial. Com a intenção de…

regras, como a do artigo 1.641, CC (Art. 1.641, CC. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;II – da pessoa maior de 70 (setenta) anos; III - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.).! - Regime de comunhão parcial;! - Regime de comunhão universal;! - Regime de separação total ou parcial;! - Regime de participação final nos aquestros.! Os cônjuges não

Financiamento .......................................................................... 08 Veja se Aprendeu ....................................................................................................... 09 AULA 2 – FINANCIANDO A COMPRA DE IMÓVEIS • O imóvel que cabe no bolso do cliente .......................................................... 11 • Tipos de Financiamento ................................................................................. 12 • Reservas utilizadas…

REVISÃO ESPECIAL PROF. ENZO MARCON TAKARA 1- O valor da expressão numérica: é um número: a) Par d) Múltiplo de 9; b) Primo; e) Maior que 50. c) Múltiplo de 7 2- Se x é um número real tal que =3, então o valor de é: a) 27 b)25 c)21 d) 18 e)15 3- Mediante um estudo de mercado, uma empresa concluiu que a cada real que baixasse no preço de um certo produto, teria um aumento mensal de 40 unidades vendidas. Atualmente o preço de venda é de R$24,00…

Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as características e requisitos necessários para a sua aplicação jurídica. Sumário: Introdução. 1. Requisitos essenciais a todos os tipos de usucapião. 2. Requisitos especiais a todos os tipos de usucapião. 3. Espécie de usucapião. 4. Da ação de usucapião de terras particulares. 5. Direito intertemporal Para instigar e fomentar a reflexão…

abandono e suscetível de posse; 13 Usucapível 13 Classificação dos Direitos Reais 13 Direito real sobre coisa alheia 13 Direitos reais de garantia 13 Direito real envolve uso, fruição, disposição e reivindicação. 14 Sub-rogação real 14 Equivalência de valores 14 Relação de causalidade 16 Posse 16 Quase posse 18 Fâmulo da Posse 18 Fundamentos da posse 18 Teorias da posse 19 Objeto da posse 20 Natureza Jurídica da posse 20 Natureza Jurídica da posse (continuação) 21 Espécies de Posse 21…

2 Pressupostos de validade do casamento: Dizem respeito aos requisitos exigidos pelo sistema jurídico positivo como condições necessária para a adequação, conformidade daquele matrimônio: 2 a) Capacidade para casar: idade núbil; a partir dos 16 anos (art. 1517 CC). Observações: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ _____

Compra e Venda Conceito: Compre e venda se caracteriza, por uma das partes, entregar coisa certa, sendo ela móvel ou imóvel, e a outra parte pagar o preço certo desta. Quando a compra e venda for pura se torna obrigatória desde que as partes acordem no preço. Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á…

cobradas pela FGV. A ideia é estudar a frequência com que cada assunto é abordado, com que período a FGV gosta de perguntar sobre o tema. Nome/Identificação da Questão As questões são identificadas pelo Tema + Número que expressa a quantidade de vezes que esse assunto foi abordado em Provas da OAB. Exemplo : Questão OBR-05. (Significa que é do Tema Obrigações e que essa foi a 5 questão abordada sobre o tema Obrigações.) No início de cada questão também informamos em qual OAB a questão…