Um Homem Um Voto E A Maioria Decide Essa Definiã ã O Vale

melhores se renova e, mais do que isso, sentimo-nos impelidos a contribuir com a construção de uma sociedade mais digna para todos. Elas possuem “uma estranha mania de ter fé na vida” (Milton Nascimento) que nos contagia. Elas nos dão a certeza de que vale a pena viver. A estes seres humanos especialíssimos dedico este trabalho. AGRADECIMENTOS Considero-me um ser privilegiado quando penso nas pessoas maravilhosas que já tive a oportunidade de conhecer durante a minha…

502 1)Renúncia ao direito de recorrer 2)Problemas sobre a renúncia 3)Data da renúncia Art. 503 e parágrafo ~2ntco 1)Perda do direito a recorrer 2)Renúncia tácita 3)Aceitação tácita Art. 504 1)Despachos de mero expediente 2)Despacho em que algo se decide Art. 505 1)Pedido de recurso, conteúdo de ato 2)Delimitação da interposição 3)Recursos e as regras jurídicas sobre apelações 4)Núcleo da prestação jurisdicional 5)‘Tantum devolutum quantum appellatum” 6)Questão prejudicial e apelação…

louvação da mulher realmente mulher, isto é, frívola, pueril, irresponsável, submetida ao homem. Todavia, não esquece Simone de Beauvoir que a mulher é escrava de sua própria situação: não tem passado, não tem história, nem religião própria. Um negro fanático pode desejar uma humanidade inteiramente negra, destruindo o resto com uma explosão atômica. Mas a mulher mesmo em sonho não pode exterminar os homens. O laço que a une a seus opressores não é comparável a nenhum outro. A divisão…

louvação da mulher realmente mulher, isto é, frívola, pueril, irresponsável, submetida ao homem. Todavia, não esquece Simone de Beauvoir que a mulher é escrava de sua própria situação: não tem passado, não tem história, nem religião própria. Um negro fanático pode desejar uma humanidade inteiramente negra, destruindo o resto com uma explosão atômica. Mas a mulher mesmo em sonho não pode exterminar os homens. O laço que a une a seus opressores não é comparável a nenhum outro. A…

................................................................. 18 O posicionamento do Min. Gilmar Mendes: a afirmação da mutação constitucional no art. 52, X da CR/88, como uma alteração da interpretação da norma pelo STF .............. 21 O voto do Min. Eros Grau: mutação constitucional como alteração do texto constitucional pelo STF ......................................................................................................... 28 O posicionamento do Min. Sepúlveda…

Nipro. As demissões na maioria das vezes, ocorrem por parte do empregador. Folha de Pagamento Piso Salarial O piso salarial é pago de acordo com o sindicato da categoria dos Metalúrgicos (CUT), que é de R$ 795,06. A empresa sempre preocupada com a satisfação de seus colaboradores, paga acima do piso salarial. No Acordo Coletivo, não é previsto nenhum abono concedido junto com o dissídio anual. Prazo de Pagamentos e Vales …

é buscar um conceito jurídico que, a um só tempo, consiga delimitar seu alcance e explicar seu conteúdo. Para tanto, é fundamental que recuperemos algumas noções básicas. A primeira delas é a de que a Constituição é o documento básico de um Estado, vale dizer, é a sua constituição. Ajustada a esse enfoque, sua finalidade há de compreender, ao menos, a regulamentação dos elementos estruturantes do Estado, ou seja, território; governo, povo e finalidade. Ao lado desses fatores…

das sociedades no Código Civil, 383 1 Dissolução das sociedades, 383 2 Dissolução stricto sensu, 383 2.1 Classificação das causas de dissolução, 384 2.2 Causas de dissolução, 385 2.2.1 Decurso de prazo, 385 2.2.2 Consenso, 386 2.2.3 Deliberação da maioria, 386 2.2.4 Unipessoalidade, 387 2.2.5 Cessação da autorização para funcionar, 387 2.2.6 Anulação da constituição, 387 2.2.7 Exaurimento ou inexequibilidade do objeto social, 388 2.2.8 Falência para as sociedades empresárias, 388 3…

de hoje já não, rapidamente descobrem a doença ou outro tipo de problema sem dificuldade. Por sua vez, também se verificava que era comum as mulheres ficarem em casa enquanto os homens trabalhavam. Além da lida da casa tratavam dos familiares idosos directos que ficavam em casa, mas que muitas vezes e na grande maioria eram independentes. Hoje em dia, com o aumento da esperança da média de vida, há um aumento da dependência. As mulheres saíram de casa, foram trabalhar...e agora quem…

Miguel REALE, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou está em vias de ter vigência e eficácia” (REALE, Miguel. Filosofia do direito, p. 601), o que é confirmado por Tercio Sampaio FERRAZ JR., para quem “Direito positivo (...) é aquele que vale em virtude de uma decisão e que só por força de uma nova decisão pode ser revogado” (FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação, p. 157). 2 promover, pelo direito, a justiça, ou seja, a idéia do direito como…