Um Dia Na Fazenda

Representação Otacílio Dantas Cartaxo Titular Fazenda Marcos Aurelio Pereira Valadão Titular Fazenda Rafael Vidal de Araújo Titular Fazenda Valmar Fonseca de Menezes Titular Fazenda Jorge Celso Freire da Silva Titular Fazenda VAGO Titular Contribuintes VAGO Titular Contribuintes João Carlos de Lima Júnior Titular Contribuintes Valmir Sandri Titular Contribuintes Karem Jureidini Dias Titular…

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (art. 730 e 731 CPC) Os bens públicos são inalienáveis e, por isso não são passíveis de penhora. Dessa forma determina o artigo 100 do Código Civil e o artigo 649 do Código de Processo Civil. Vejamos, respectivamente: Art. 100, CC. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Art. 649, CPC. São absolutamente impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e…

de Paulo ser formado. Alice: Irmã mais nova de Vicente. Mora na fazenda com os pais e os irmãos. Lourdinha: Irmã mais velha de Vicente casa-se com Clóvis Garcia em Quixadá. Paulo: Irmão de Vicente e doutor, ambicioso, casado com uma moça de Fortaleza, viviam em Cariri, dedicando se apenas a ela Chico Bento: Vaqueiro de Dona Maroca, pobre, casado e com cinco filhos (o mais velho tem apenas 12 anos). Depois de ser expulso da fazenda, vai e rumo a Fortaleza, mas acaba indo para SP.…

RELATÓRIO INTERDISCIPLINAR - VISITA TECNICA A FAZENDA CASTANHAL Acadêmica: Nayara Rufino dos Santos BOA VISTA-RR 2013 RESUMO O turismo rural é um dos segmentos que tem apresentado um grande crescimento territorial. Isso se deve a dois fatores: o crescimento populacional urbana e a necessidade de inovar as atividades econômicas no meio rural.(Rodrigues,2003). Este relatório da visita técnica a Fazenda Castanhal, que desenvolve turismo rural, retrata alguns

Relatório Fazenda Esperança A Comunidade Fazenda Esperança foi fundada em junho de 1983 em Guaratinguetá a mais ou menos 30 anos atrás pelo alemão franciscano Hans e o leigo Nelson giovenelli, são 52 fazendas em 21 estados hoje no Brasil, fora as que existem em outros países, no Amazonas a Fazenda Esperança abriga cerca de 120 pacientes durante um período de um ano e também existem unidades femininas que seguem o mesmo processo. O objetivo com essa visita social é visualizar os

PERGUNTAS E RESPOSTA COBRANÇA DÉBITOS DE ICMS DO SIMPLES NACIONAL Página 1. A Secretaria da Fazenda é signatária de Convênio com a PGFN para cobrança e inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS do Simples Nacional? 03 1.1. Em que data ocorreu a publicação do Convênio PGFN/SEF? 03 1.2. Como ocorrerá a transferência dos valores para cobrança administrativa e inscrição em dívida ativa pela Secretaria da Fazenda? 03 1.3. O débito do ICMS transferido corresponderá a qual valor? 03 1.4.…

sociedade. A obra romancista publicado em 1888, tem como base, o romance entre o casal: Lenita e Manuel Barbosa. Lenita após a perda do pai viveu um momento de tristeza e solidão, então decide passar um período na fazenda do coronel Barbosa, o qual era o tutor de seu falecido pai. Na fazenda, Lenita conhece o filho do coronel, que vivera um longo período na Europa. Depois de um período de convivência um laço amoroso se forma. A Carne: Júlio Ribeiro…

O Sr. Azaradus, no dia 31 de maio de 2013, recebeu notificação para pagar o IPTU do ano de 2007. Recusou-se ao pagamento, alegando ter havido decadência. Sabendo-se que o fato gerador do IPTU, dito “contínuo ou continuado”, ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano, responda às perguntas abaixo: a) É possível assegurar que o Sr. Azaradus, furtando-se ao pagamento sob a alegação de decadência, está com a razão? Está com razão o Sr. Azaradus quanto à sua alegação de decadência no que…

monitória "é ação de conhecimento, condenatória, com procedimento especial de cognição sumária e de execução sem título (...)”. O mandado monitório transfere-se em mandado executivo na hipótese de silêncio do réu, após o decurso do prazo de trinta dias que tem para cumprir a obrigação ou embargar o processo, haverá constituição plena do direito invocado, formando assim o título executivo judicial, após sentença do Juiz nesse sentido. O recurso cabível da decisão que considera não opostos…

MANAUS 2010 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS ODALÉIA TASSA SILVA DOS SANTOS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho solicitado como nota parcial concernente à disciplina Direito Processual Civil, ministrada pelo Prof. Franck Figueiredo Cézar da Escola Superior Batista do Amazonas. MANAUS 2010 INTRODUÇÃO A execução contra a fazenda pública e execução fiscal possuem um trato diferente quanto ao procedimento de cumprimento…