Um Decreto Do Executivo Ao Ser Expedido Acrescentou

Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópia desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito. ___________________________________ Daniela Gomes de Carvalho UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a…

pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’…

filosofia se refere à análise da tendência dos concursos públicos, visando à eliminação de estudo que pudesse se dirigir a aspectos não comumente contemplados pelas bancas organizadoras dos certames, retirando do candidato o precioso tempo que poderia ser despendido em matérias de vital importância para a sua aprovação. Para tanto, e como metodologia empregada, partimos para o exame das provas de centenas de concursos realizados em todos os recantos do país, estabelecendo, em termos…

Verbal 232, de 26‑5‑2009, da Embaixada da República Argentina (fl. 4), está fundado no art. IV do Tratado de Extradição firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina em 15 de novembro de 1961, cuja promulgação se deu pelo Decreto 62.979, de 11 de julho de 1968. No mesmo pedido se informa sobre o cometimento dos crimes de privação ilegítima da liber‑ dade agravada e ameaças, com fundamento no requerimento do Juizado Federal 4, de Rosário, e na ordem de prisão…

comparação de hidrômetros monojato qn=0,6m3/h com hidrômetros volumétricos ...........................................................................................................................................................................61 O Decreto Federal 7.217/10 e seu impacto nos contratos em vigor ............................................................88 Sistema para gestão da micromedição desenvolvido em tecnologia DATA MINING (mineração de dados)…

Administration. Keywords: Public Bidding. Floor. Electronic bidding. 10 ROL DE ABREVIATURAS OU SIGLAS Ab Initio – A princípio Art. – Artigo Arts. - Artigos CF/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Caput – Cabeça do artigo Dec. – Decreto EC – Emenda Constitucional Inc. – Inciso Incs. - Incisos In verbis – Nestas palavras N. – Número MP – Medida Provisória SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado 11 ROL DE CATEGORIAS Licitação Licitação é um procedimento…

editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à…

governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

PROFESSOR ALDO SABINO 5 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 1. NOÇÕES: Direito Eleitoral é o ramo do direito público constituído do conjunto de normas que se destinam a regular o exercício dos direitos políticos, entendidos estes como o direito de votar e de ser votado (art. 1o do Código Eleitoral), bem como a distribuição do corpo eleitoral e a organização do sistema eleitoral. 1 Para Roberto Moreira de Almeida, o Direito Eleitoral constitui “ramo do Direito Público constituído por normas e…

................................................109 Reflexões sobre os impactos de megaeventos no espaço urbano ...........................................................115 Uma contribuição aos estudos dos impactos dos restos a pagar no poder executivo federal ................135 Ponte Rio-Niterói: um marco em nossa engenharia.................................................................. 149 7 CINEMA COMO FERRAMENTA NA EDUCAÇÃO: uma relação possível? Ten Andréia Melati Brasil…