Um Decreto Do Executivo Ao Ser Expedido Acrescentou

Jurisprudência, n.° 4, texto 2/7239, p. 74, fev. 1993. 37. Terceirização. Jornal Magistratura & Trabalho, n.º 5, p. 12, jan. e fev. 1993. Pág. 8 38. Auxílio-natalidade. Folha Metropolitana, Guarulhos, 9 mar. 1993, p. 4. 39. A diarista pode ser considerada empregada doméstica? Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.º 3/93, p. 207. 40. Renda mensal vitalícia. Folha Metropolitana, Guarulhos,…

mundial. Entrementes, apesar do crescente esforço de alguns visionários, apenas existem vestígios de uma nova visão ético-ambiental, que precisa ser implantada progressivamente. Com efeito, embora queira, felizmente, o homem não tem o poder de ditar as regras da natureza, contudo tem o dever de respeitá-las, sob pena de o meio ambiente ser compelido a promover a extinção da raça humana como instrumento de legítima defesa natural, pois é inegável que o bicho-homem é parte do…

Liderana e controle 3) Delegao e descentralizao 4) Coordenao 5) Colaborao Uma empresa que queira crescer tem de passar por todas essas fases, no adianta querer pular ou forar a passagem de uma para outra. uma evoluo natural. Toda fase tem o seu porqu de ser. Entretanto ao mesmo tempo, que resolve os problemas da fase anterior e cria novas oportunidades para crescer, tambm cria seus prprios problemas, obrigando a empresa a evoluir ou a morrer. O interessante que cada fase tem o seu…

Sandra Garcia Cortés Olivia Yumi Duarte Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 24-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE PARTE I A…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

APRESENTAÇÃO 10 PARTE I A PRODUÇÃO SOCIOECONÔMICA, POLÍTICA E JURÍDICA DA INFORMALIDADE URBANA 11 Introdução 12 Os tipos de irregularidade fundiária, a diversidade de situações e as peculiaridades 14 Os programas de regularização 15 Tudo deve ser regularizado? 16 A dimensão política da irregularidade e da regularização 19 Lições do debate internacional 20 A natureza curativa dos programas de regularização 21 A questão da legalização fundiária 22 Regularização e…

GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d)…

são únicos, dentro da sua arte. Conforme a complexidade da obra ou serviço, poderá ser necessária a elaboração prévia de projetos. O projeto básico abrange a viabilidade técnica, o impacto ambiental, os custos e o prazo de execução (art.6, IX). O projeto executivo abrange a execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas (art.6, X). 2.1 Modalidades de licitação: A licitação pode ser feita por concorrência, tomada de preços, convite, concurso ou leilão. É…

pretensão punitiva. No que diz respeito ao termo inicial do prazo prescricional, evidencia-se que o comando inserto no art. 1º não estabelece ser a data do fato o parâmetro a ser considerado para a observância do início da prescrição, mas sim a data em que 6 ocorreu a verificação do fato, supostamente, incompatível com a conduta ético-profissional. A exegese a ser dada sobre a quem considerar apto a verificar o fato deve levar em consideração a competência para o exercício do direito…

CESUSC 3 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. AGRADECIMENTOS Ao professor e amigo Emerilson Gil Emerim, pelo apoio seguro na condução deste trabalho. A minha musa Anaxágora, um ser de luz que o PAI SUPREMO colocou em minha vida quando eu não mais acreditava em nada. Às minhas filhas, Amanda e Thaís, tesouros de minha existência. Aos meus pais, que de onde se encontram, torcem por mim Aos meus amigos…