Um Decreto Do Executivo Ao Ser Expedido Acrescentou

Além dos palestrantes e debatedores do Seminário, outros especialistas compõem a publicação, que pretende ser referência atual e útil aos pesquisadores do grande tema da regulação e aos operadores da política regulatória e da regulação no Estado brasileiro. Apoio: Realização: Casa Civil da Presidência da República Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional de Gestão em Regulação - PRO-REG Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O…

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e…

Porém, como constatado pelo Tribunal de Contas da União (CAVALCANTI, 2008, p. 14), as fragilidades no setor público brasileiro denotam a “falta da Governança de TI”, e a principal causa seria a ausência da “boa Governança Corporativa”, o que pode ser evidenciado pelos indicadores abaixo: • precariedade na definição de diretrizes estratégicas; • falta de alocação dos recursos humanos, materiais ou financeiros para adequadamente cumprir as metas de TI; • precariedade…

técnico básico da nova Norma Regulamentadora 1 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho). A portaria, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 28 de maio de 2014, fixa o prazo de 120 dias para recebimento de sugestões ao texto, que pode ser conferido aqui. O texto técnico básico em consulta pública da NR 1 apresenta modificações em relação ao texto em vigor desta norma: enquanto a versão inicial contém disposições gerais sobre SST e aplicabilidade das NRs, a nova…

Porém, como constatado pelo Tribunal de Contas da União (CAVALCANTI, 2008, p. 14), as fragilidades no setor público brasileiro denotam a ―falta da Governança de TI‖, e a principal causa seria a ausência da ―boa Governança Corporativa‖, o que pode ser evidenciado pelos indicadores abaixo: precariedade na definição de diretrizes estratégicas; falta de alocação dos recursos humanos, materiais ou financeiros para adequadamente cumprir as metas de TI; precariedade dos controles sobre…

3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Data de fechamento da edição: 9-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. 131.635.001.001 Direito…

publicar sua tese de doutorado. A publicação desta tese em seu formato integral finalmente traz a público os resultados de uma investigação que integrava um programa de pesquisa desenvolvido por Gerson Moura e alguns de seus contemporâneos que pode ser visto como um divisor de águas na área de estudos da Política Externa Brasileira. Uma de suas principais características era a interpretação de nossa política externa sublinhando o poder da escolha dos homens públicos do país, ainda que…

uma importância que transcende o aspecto puramente comercial, pois os medicamentos possuem características que os distinguem de simples mercadorias. Ainda que seja fonte de lucros para a indústria, o medicamento tem uma dimensão social que não pode ser ignorada: ele está intimamente relacionado com o direito constitucional do cidadão à saúde. As drogas produzidas pela indústria farmacêutica representam parte importante do atendimento à saúde. A conhecida imagem de um posto de saúde…

Lei Orçamentária Anual .......................................................................................................................................... 29 Execução Orçamentária e Contingenciamento: Interação Legislativo-­‐Executivo ...................................................... 29 Aula VIII: Corrupção (09/05/2011) ...................................................................................................................... 30 4 Formas…

Gustavo Becker Octavio M. Telles CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Com a Lei 9.507/97 (Lei das Eleições) A legislação correlata e complementar ao Código, bem como um grande compêndio de normas eleitorais,além das Súmulas do TSE, podem ser consultados em www.suspensa.brturbo PROJECTO EDITORIAL © 2002 Gustavo Becker Todos os direitos desta edição reservados PROJECTO EDITORIAL projecto@brturbo.com EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E C APA GERAÇÃO BECKER, Gustavo, Código…