Um Crime Delicado

grande desenvolvimento sobre o tema negociação, mas, em sua maioria, pouca preocupação sob um ponto de vista sistêmico. Roteiro de Preparação para Negociações Salariais A arte de negociar salário é, segundo especialistas, um processo delicado e que exige do profissional preparo, consistência de informações e principalmente, firmeza no que está pleiteando como remuneração ou aumento. Muitos ainda enfrentam relutância em falar da importância que o salário tem nas suas vidas.…

anencefálicos face ao ordenamento jurídico brasileiro, para posteriormente abordar a posição de alguns especialisatas no tocante ao aborto de anencéfalos. Assim sendo, em virtude das transformações da sociedade, e em se tratando de um tema extremamente delicado como este, será sempre prudente caber à mãe o direito de escolher tirar a vida de seu filho ainda em seu ventre, tendo sempre a norma jurídica como o liame entre a decisão da gestante e o que é legal e socialmente aceito. …

cumprir o quanto determinado na própria Constituição. INTRODUÇÃO Tratar da responsabilidade penal da pessoa jurídica é sempre um tema delicado. As discussões que o cercam são sempre acaloradas, especialmente porque os penalistas mais ortodoxos não a admitem jamais[1]. Existe um dogma estabelecido no direito penal de que a pessoa jurídica não pode cometer crimes, decorrente da máxima “societas delinquere non potest” (a sociedade não pode delinqüir). Isso se dá em face o entendimento…

LOPO Prof. THAS XAVIER FERREIRA DA COSTA Faculdade Estcio de S de Campo Grande/MS Prtica Jurdica II RESUMO Apoiando-se numa exaustiva reviso bibliogrfica, este artigo confronta vrias abordagens referentes Lei n. 11.464/2007, que alterou a Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados (Lei n. 8.072/90), ao dispor que os condenados por tais prticas criminosas cumpriro as penas privativas de liberdade que lhes forem impostas em regime inicialmente fechado, evidentemente, mostrou-se sobremodo…

da Penha, para trazer garantias às mulheres vítimas de abusos cometidos por homens no ambiente doméstico e familiar. 2.1.2 – A Lei Maria da Penha É sabido que a violência doméstica e, em especial contra a mulher é considerada um problema delicado. Tendo em vista que na maior parte dos casos, o Estado se mostra incapaz de proteger a vítima de seu ofensor, quando a violência ocorre no ambiente familiar ou doméstico. Daí a criação da Lei Maria da Penha, que traz este nome em…

palmatórias tornaram-se uma prática corriqueira e um método pedagógico que consistia em dar pancadas com esses instrumentos nas palmas das mãos estendidas dos escravos. “Arrebentar a mão de bolos!” era provocar violentas equimoses e ferimentos no epitélio delicado das mãos. A palmatória era aplicada preferencialmente em mulheres e crianças e para punir faltas consideradas pequenas. 5º O vira-mundo era um instrumento de ferro, de tamanho menor, porém com o mesmo mecanismo e as mesas…

escreveu) do que o resultado do estilo de vida que impera em grande parte do globo. Contudo, essa é apenas uma das inúmeras versões que busca explicar o desequilíbrio ambiental que vem aterrorizando a população mundial, pois este é um assunto muito delicado, que requer ainda muito estudo para se chegar a uma conclusão incontestável. O filme em forma de documentário foi produzido no ano de 2007, dirigido por Leila e Nadia Conners, produzido e narrado por um dos maiores astros de…

criminal, pois realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinquentes e criminosos em geral, como, por exemplo, os psicopatas. De fato a investigação psicológica desta sub área apresenta sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave. A importância da psicologia Jurídica na Área Criminalista O direito e a psicologia apesar de serem áreas distintas, possuem certos paradigmas que de fato nutre a relação de ambas e…

sociais que contribuem para que esta situação se verifique. Aborto Induzido O aborto induzido é um procedimento usado para interromper uma gravidez. Pode acontecer quando existem malformações congénitas, quando a gravidez resulta de um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, quando a gravidez coloca em perigo a vida e a saúde física e/ou psíquica da mulher ou simplesmente por opção da mulher. É legal quando a interrupção da gravidez é realizada de acordo com a…

di feto ou embrião, ou seja, lá como é chamada a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo provocada por esta, mostra se como são conhecidos os tipos deste ato que pode ser considerado como um crime ou atentado contra a vida ou como em muitos lugares apenas um poder de escolha pertencente a mulher, apresenta-se também os riscos e danos sofridos pela mãe e pelo feto que apesar de ainda estar num estagio digamos não tão desenvolvido…